16/01/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 03:07

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807053-23.2023.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Icatu Seguros S/A Advogado: Elton Candeias Silva (OAB: 17792/ES) Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Breno de Souza Lima Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
14/01/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/01/2025 11:11

INCONSISTENTE
14/01/2025 11:10

Baixa Definitiva
14/01/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:37

Recebidos os autos
26/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807053-23.2023.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Icatu Seguros S/A Advogado: Elton Candeias Silva (OAB: 17792/ES) Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Breno de Souza Lima Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) IV.

POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Icatu Seguros S/A, determinando à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minha homenagens.
24/06/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:00

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
21/06/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 11:14

Recurso especial admitido
11/06/2024 17:43

Conclusos para admissibilidade recursal
11/06/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807053-23.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Icatu Seguros S/A Advogado: Elton Candeias Silva (OAB: 17792/ES) Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Embargado: Breno de Souza Lima Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA - INCABÍVEL - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

I- Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

No caso dos autos, a questão foi amplamente discutida e rejeitada nesta Corte de Justiça, não havendo se falar em vícios.

II- O mero inconformismo com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema suficientemente devidamente fundamentado.

Eventual discordância das partes quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração.

III- Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
19/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807053-23.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Icatu Seguros S/A Advogado: Elton Candeias Silva (OAB: 17792/ES) Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Embargado: Breno de Souza Lima Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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