23/07/2025 17:31

Recebidos os autos
23/07/2025 17:31

Outras Decisões
18/06/2025 09:16

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:01

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:34

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 03:37

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 03:37

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 03:34

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 03:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2025 03:33

Evolução da Classe Processual
01/04/2025 03:29

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 03:22

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:10

Recebidos os autos
27/03/2025 15:10

Determinada Requisição de Informações
06/03/2025 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 03:34

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:00

Recebidos os autos
13/02/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 14:19

Processo Reativado
09/01/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
27/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 13:52

Transitado em Julgado em data
04/09/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 07:15

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:14

Homologada a Transação
09/08/2024 15:10

Recebidos os autos
09/08/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 05:32

Apensado ao processo numero do processo
14/05/2024 17:23

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0806207-57.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edneuza Correia Gonçalves Silva, Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo, Danielle Cordeiro da Silva, Edilaine Fernandes Moraes, Lídia Bispo de Oliveira, Meire Alves Campos - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
03/05/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 21:31

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0806207-57.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edneuza Correia Gonçalves Silva, Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo, Danielle Cordeiro da Silva, Edilaine Fernandes Moraes, Lídia Bispo de Oliveira, Meire Alves Campos - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
23/04/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 02:39

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 02:31

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 02:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/03/2024 14:55

Recebidos os autos
12/03/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 08:34

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 19:42

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 05:26

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 05:17

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:56

Recebidos os autos
26/01/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
24/12/2023 08:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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