11/06/2025 07:17

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
05/06/2025 14:47

Recebidos os autos
02/11/2024 15:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/11/2024 15:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/11/2024 15:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/11/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/10/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/10/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/10/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:01

Publicação
18/10/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:21

Publicação
18/10/2024 10:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/10/2024 10:11

Recurso Especial
17/10/2024 09:29

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:01

Publicação
18/09/2024 00:01

Publicação
17/09/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/09/2024 15:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/09/2024 15:27

Expedição de "tipo de documento".
17/09/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 18:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403149-72.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Marilda Dutra Bonfim Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Marilene Alves Pinto Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Marilene Rosa Lupatini Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Marisete Navarro Chaparro Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Marlei Corrêa da Trindade Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado: José Wilson Ramos Costa Júnior (OAB: 13802B/MS) EMENTA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA EM PRIMEIRO GRAU - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MELHORA REAL E SUBSTANCIAL DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
23/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403149-72.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Marilda Dutra Bonfim Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Marilene Alves Pinto Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Marilene Rosa Lupatini Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Marisete Navarro Chaparro Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Marlei Corrêa da Trindade Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado: José Wilson Ramos Costa Júnior (OAB: 13802B/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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