STJ - 1403149-72.2024.8.12.0000

05/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 05/06/2025

22/04/2025 10:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 341117/2025

16/04/2025 17:23

Protocolizada Petição 341117/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2025

02/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 192970/2025 - EDcl

01/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0192970 - EDcl no AREsp 2784756 - Publicação prevista para 02/04/2025

30/03/2025 11:00

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00192970 - EDcl no AREsp 2784756

20/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 19/03/2025, para MARILENE ROSA LUPATINI apresentar resposta à petição n. 192970/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 120.

20/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 19/03/2025, para MARILENE ALVES PINTO apresentar resposta à petição n. 192970/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 120.

20/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 19/03/2025, para MARISETE NAVARRO CHAPARRO apresentar resposta à petição n. 192970/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 120.

20/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 19/03/2025, para MARLEI CORREA DA TRINDADE apresentar resposta à petição n. 192970/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 120.

20/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 19/03/2025, para MARILDA DUTRA BONFIM apresentar resposta à petição n. 192970/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 120.

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 192970/2025 -

11/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 192970/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 12:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 192970/2025

10/03/2025 12:40

Protocolizada Petição 192970/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025

05/03/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 15:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

30/12/2024 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/12/2024 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1366175 (2018/0240368-5)

18/12/2024 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/12/2024 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

14/12/2024 00:10

Determinada a distribuição do feito

06/11/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/11/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL