12/09/2025 18:54

Certidão
12/09/2025 18:54

Recurso Eletrônico Baixado
12/09/2025 18:51

Transitado em Julgado em "data"
15/08/2025 09:02

Prazo em Curso
14/08/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:49

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
06/08/2025 19:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
05/08/2025 13:04

Certidão
05/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 03:47

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 03:47

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827892-93.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alan Robson de Souza Gonçalves Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Alexandre Carneiro Farias Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 15/05/2025.
04/08/2025 16:19

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 16:19

Remessa à Imprensa Oficial
03/08/2025 21:42

Julgamento Virtual Finalizado
03/08/2025 21:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/08/2025 21:42

Provimento
16/07/2025 12:52

Inclusão em pauta
29/05/2025 16:05

Confirmada
29/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 19:26

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 19:26

Expedição de "tipo de documento".
15/05/2025 19:26

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/05/2025 19:26

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/04/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827892-93.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Alexandre Carneiro Farias Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
29/04/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:45

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
03/10/2024 21:24

Confirmada
23/09/2024 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 09:32

Expedida/certificada
23/09/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 04:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/09/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 00:01

Publicação
20/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:20

Expedição de "tipo de documento".
20/09/2024 14:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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