16/08/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 12:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2024 08:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2024 08:31

Transitado em Julgado em #{data}
05/08/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:55

INCONSISTENTE
25/07/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404548-39.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Ellen Geovana da Silva Escobar Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Agravado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889/MT) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA - CURSO DE MEDICINA FINANCIADO PELO FIES - PEDIDO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA JUDICIAL ANTERIORMENTE APLICADA - DESCUMPRIMENTO NÃO VERIFICADO - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MULTA NESTE MOMENTO PROCESSUAL - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - INDEFERIDA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 22:28

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 22:28

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/07/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404548-39.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Ellen Geovana da Silva Escobar Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Agravado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889/MT) Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/07/2024 17:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/05/2024 15:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2024 20:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/05/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404548-39.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Ellen Geovana da Silva Escobar Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Agravado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889/MT) Assim, indefiro a concessão de tutela antecipada recursal.

Intime-se a parte agravada para que apresente contraminuta, na forma do artigo 1.019, inciso II do CPC/2015.

Intimem-se
02/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 19:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2024 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/04/2024 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/04/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:55

INCONSISTENTE
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/04/2024 09:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 09:23

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
01/04/2024 09:19

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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