TJMS - 0836039-47.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 12:38
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 12:37
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
11/09/2025 12:37
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2025 10:56
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 08:58
Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
-
22/07/2025 08:07
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/07/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 15:14
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
21/07/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 15:12
Emissão da Relação
-
10/07/2025 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 17:47
Prazo em Curso
-
25/06/2025 22:24
Prazo em Curso
-
25/06/2025 22:07
Documento Digitalizado
-
25/06/2025 22:07
Documento Digitalizado
-
23/06/2025 21:09
Expedição de Carta.
-
17/06/2025 11:45
Expedição em análise para assinatura
-
11/06/2025 16:37
Autos preparados para expedição
-
02/06/2025 18:36
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 09:23
Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
-
23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Matheus Sobrinho Gauna (OAB 23903/MS) Processo 0836039-47.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Arlete Aparecida Sobrinho Gauna - Para sua realização, nomeio Dra.
Thayana Marcal Schlotefeldt LDTA, devidamente cadastrada no CPTEC, como empresa de perícia judicial e, desde já, fixo o valor dos honorários periciais em R$ 1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta reais), diante da complexidade do caso em tela, e considerando a celebração do Termo de Cooperação Técnica nº 03072/2020 entre o Estado de Mato Grosso do Sul e a Presidência do e.
TJMS, nos termos do que dispõe o art. 2, § 2º e § 4º, da Resolução 232, do CNJ.
Os honorários deverão ser pagos pela parte sucumbente ao final do processo e, caso vencido o beneficiário, pelo Estado de Mato Grosso do Sul, por meio de ROPV, após o trânsito em julgado da sentença, com atualização aplicável aos débitos da Fazenda Pública.
Intime-se a perita para, no prazo de cinco dias, dizer se aceita o encargo, observado o e-mail "[email protected]" e telefone (67) 99206- 9828.
Havendo aceite por parte do perito, deverá o "expert" designar data para a perícia, com antecedência de pelo menos 20 dias, a fim de possibilitar a intimação das partes.
Prazo de 20 dias para apresentação do laudo.
Fica a Sra.
Perito autorizada a solicitar perante as partes todos os documentos necessários à conclusão da perícia a ser realizada.
Faculta-se às partes, em 15 dias, a contar da publicaç 2.
Vindo o laudo, sem nova conclusão, manifestem-se as partes sobre este, em 15 (quinze) dias, prazo comum, observada a previsão contida no art. 183 do CPC, para que os assistentes técnicos, eventualmente nomeados, apresentem seus pareceres, independentemente de intimação pessoal, servindo como termo inicial a data da publicação para a manifestação sobre o laudo do perito oficial.
Intimem-se as partes nos termos do art. 465, § 1º do CPC. -
22/05/2025 08:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/05/2025 16:37
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 16:36
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
21/05/2025 16:36
Emissão da Relação
-
21/05/2025 16:35
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 16:35
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 14:55
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/05/2025 14:55
Processo saneado
-
15/05/2025 17:27
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 11:04
Processo Reativado
-
28/04/2025 21:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 16:35
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2025 16:34
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.
-
10/03/2025 14:20
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
08/02/2025 18:26
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Matheus Sobrinho Gauna (OAB 23903/MS) Processo 0836039-47.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Arlete Aparecida Sobrinho Gauna - Intimação das partes acerca do retorno dos autos. -
09/01/2025 21:38
Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
-
09/01/2025 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/01/2025 07:22
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 07:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 09:18
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 09:18
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
08/01/2025 09:17
Emissão da Relação
-
28/11/2024 12:49
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
28/11/2024 12:49
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
28/11/2024 01:00
Transitado em Julgado em data
-
15/10/2024 07:11
Informação do Sistema
-
15/10/2024 07:11
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
24/05/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 11:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
24/05/2024 11:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
20/05/2024 10:33
Prazo em Curso
-
28/04/2024 00:20
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 14:18
Juntada de Petição de Contra-razões
-
19/04/2024 17:06
Juntada de Petição de Contra-razões
-
18/04/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 09:54
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 09:53
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
08/04/2024 22:00
Juntada de Petição de Apelação
-
27/03/2024 16:34
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
27/03/2024 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 02:26
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 21:16
Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
-
13/03/2024 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/03/2024 18:04
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 17:57
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 17:57
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
12/03/2024 17:49
Emissão da Relação
-
22/02/2024 18:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/02/2024 18:06
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 18:06
Registro de Sentença
-
22/02/2024 16:58
Julgado improcedente o pedido
-
12/01/2024 15:50
Juntada de Ofício
-
29/12/2023 04:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
06/12/2023 13:55
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 13:53
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2023.
-
07/10/2023 01:15
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 14:07
Prazo em Curso
-
28/09/2023 20:59
Publicado ato_publicado em 28/09/2023.
-
28/09/2023 15:48
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
28/09/2023 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 08:21
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/09/2023 18:35
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 16:08
Autos preparados para expedição
-
27/09/2023 16:08
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 16:07
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
27/09/2023 16:06
Emissão da Relação
-
26/09/2023 16:59
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/09/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 17:59
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 20:05
Juntada de Petição de Réplica
-
24/08/2023 10:48
Prazo em Curso
-
23/08/2023 21:19
Publicado ato_publicado em 23/08/2023.
-
23/08/2023 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/08/2023 11:44
Emissão da Relação
-
10/08/2023 03:13
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
17/07/2023 01:30
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 14:37
Juntada de Petição de contestação
-
12/07/2023 16:44
Juntada de Petição de contestação
-
11/07/2023 15:55
Informação do Sistema
-
10/07/2023 21:29
Publicado ato_publicado em 10/07/2023.
-
10/07/2023 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/07/2023 16:52
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 16:52
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 15:40
Expedição de Carta.
-
07/07/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 15:38
Autos preparados para expedição
-
07/07/2023 15:33
Expedição de Carta.
-
07/07/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 15:33
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
07/07/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 15:31
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/07/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 15:30
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
07/07/2023 15:28
Emissão da Relação
-
06/07/2023 18:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/07/2023 18:10
Indeferimento
-
06/07/2023 09:58
Recebidos os autos do NAT
-
06/07/2023 09:51
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2023 12:26
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
03/07/2023 12:12
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 10:09
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
03/07/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 10:09
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
01/07/2023 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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