08/08/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 14:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2024 06:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2024 06:44

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:02

INCONSISTENTE
17/07/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409486-77.2024.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Giovani Luiz Horacio Eireli – Me Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Advogado: Amim Antônio Fonseca (OAB: 12951B/MS) Agravado: Giovani Luiz Horacio Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Advogado: Amim Antônio Fonseca (OAB: 12951B/MS) Agravada: Solange Martins Horacio Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Advogado: Amim Antônio Fonseca (OAB: 12951B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES PERANTE O RENAJUD - POSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO.

Segundo entendimento firmado no STJ, a utilização do sistema RENAJUD não está condicionada ao esgotamento das diligências visando localizar bens do devedor passíveis de penhora, com os mesmos fundamentos adotados pelo rito de repercussão geral para a penhora on line via BACENJUD.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, e deram provimento, nos termos do voto do relator..
16/07/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
11/07/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409486-77.2024.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Giovani Luiz Horacio Eireli – Me Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Advogado: Amim Antônio Fonseca (OAB: 12951B/MS) Agravado: Giovani Luiz Horacio Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Advogado: Amim Antônio Fonseca (OAB: 12951B/MS) Agravada: Solange Martins Horacio Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Advogado: Amim Antônio Fonseca (OAB: 12951B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
10/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/07/2024 17:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/07/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409486-77.2024.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Giovani Luiz Horacio Eireli – Me Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Advogado: Amim Antônio Fonseca (OAB: 12951B/MS) Agravado: Giovani Luiz Horacio Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Advogado: Amim Antônio Fonseca (OAB: 12951B/MS) Agravada: Solange Martins Horacio Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Advogado: Amim Antônio Fonseca (OAB: 12951B/MS) Ante o exposto, defiro a antecipação da tutela recursal, com fulcro no art. 1.019, I, do Código de Processo Civil, para determinar a requisição de informações pelo sistema RENAJUD, na tentativa de localização de bens dos agravados/executados.

Comunique-se, com urgência, ao juízo de origem.

Intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder o presente agravo, nos termos do art. 1.019, II, c/c 219, ambos do Código de Processo Civil.

P.I.
12/06/2024 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 06:13

INCONSISTENTE
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 16:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 16:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/06/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/06/2024 10:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 10:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
11/06/2024 10:05

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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