03/12/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 16:09

Expedição de Certidão.
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Saad Costa (OAB 9717/MS), Rafael Medeiros Duarte (OAB 13038/MS), Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB 20027/MS), Lucas Medeiros Duarte (OAB 18353/MS) Processo 0850796-46.2023.8.12.0001 - Mandado de Segurança Coletivo - Imptte: Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso do Sul - Despacho de fl. 403 "...Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Superior Instância, bem como para que requeiram o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em nada sendo requerido, arquivem-se."
14/11/2024 09:58

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2024.
13/11/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:33

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:09

Recebidos os autos
11/11/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:09

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:10

Recebidos os autos
11/11/2024 13:10

Recebidos os autos
19/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2024 17:10

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2024 13:28

Recebidos os autos
17/06/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/06/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/06/2024.
20/05/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 01:12

Expedição de Certidão.
10/05/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
10/05/2024 17:01

Juntada de Ofício
10/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:36

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 19:38

Recebidos os autos
08/05/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:40

Conclusos para despacho
08/05/2024 10:16

Juntada de Petição de Apelação
25/04/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 00:21

Expedição de Certidão.
16/04/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 11:36

Recebidos os autos
16/04/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:40

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/04/2024 12:39

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:35

Recebidos os autos
15/04/2024 07:35

Expedição de Certidão.
15/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:35

Julgado improcedente o pedido
01/01/2024 00:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:56

Conclusos para julgamento
11/12/2023 16:26

Recebidos os autos
11/12/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:33

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/12/2023 03:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/12/2023.
27/11/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 18:15

Juntada de Informações
06/11/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:39

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 00:48

Expedição de Certidão.
20/10/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:29

Expedição de Mandado.
19/10/2023 12:51

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:48

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:48

INCONSISTENTE
19/10/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 07:05

Realizado cálculo de custas
17/10/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 19:26

Realizado cálculo de custas
04/10/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:49

Recebidos os autos
02/10/2023 16:49

Não Concedida a Medida Liminar
02/10/2023 16:37

Conclusos para decisão
02/10/2023 16:27

Recebidos os autos
27/09/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 14:37

Juntada de Mandado
25/09/2023 13:59

Conclusos para despacho
24/09/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:06

Expedição de Mandado.
15/09/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 07:04

Realizado cálculo de custas
14/09/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:36

Realizado cálculo de custas
13/09/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:28

Recebidos os autos
13/09/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 17:07

Conclusos para decisão
11/09/2023 15:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
11/09/2023 15:05

Realizado cálculo de custas
11/09/2023 15:05

Realizado cálculo de custas
11/09/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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