TJMS - 0805886-62.2022.8.12.0002

1ª instância - Dourados - 1ª Vara de Familia e Sucessoes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS ROBERTO BATISTA DA SILVA

CPF *56.***.*95-81

MARIO ANDRE BATISTA DA SILVA

CPF *62.***.*05-70

MICHELE CRISTINA BATISTA DA SILVA

CPF *81.***.*65-03

Advogados

CRISTINA CONCEICAO OLIVEIRA MOTA

OAB: 6992/MS

CPF *62.***.*10-59

Polo Passivo

Partes

CARLOS ROBERTO BATISTA DA SILVA

CPF *56.***.*95-81

MARIO ANDRE BATISTA DA SILVA

CPF *62.***.*05-70

MICHELE CRISTINA BATISTA DA SILVA

CPF *81.***.*65-03

CARLOS ELIAS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 17:09

    Arquivado Definitivamente

  • 24/09/2024 07:30

    Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.

  • 23/09/2024 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 18:15

    Expedição de Alvará.

  • 18/09/2024 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 17:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2024 17:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2024 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 14:41

    INCONSISTENTE

  • 06/08/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 14:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/07/2024 19:30

    Recebidos os autos

  • 12/07/2024 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Cristina Conceição Oliveira Mota (OAB 6992/MS) Processo 0805886-62.2022.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Carlos Roberto Batista da Silva, Mario Andre Batista da Silva, Michele Cristina Batista da Silva - Converto o presente inventário em arrolamento sumário.

    Anotações necessárias.

    Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha amigável celebrada pelos sucessores (artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erros, omissões e direitos de terceiros.

    Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

    Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios.

    Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso.

    Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, art. 659, § 2.º).

    A Fazenda Pública Estadual já concordou com o recolhimento dos tributos judicialmente (fls. 91), desnecessária a vista.

    Após expedição do formal de partilha, alvarás judiciais e demais cumprimentos de praxe, arquive-se.

  • 28/06/2024 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 09:51

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/06/2024 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 16:50

    Recebidos os autos

  • 23/05/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 16:50

    Julgado procedente o pedido

  • 08/04/2024 08:47

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2024 08:01

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 08:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 08:18

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/03/2024 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 10:16

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 08:27

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 15:54

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 02:31

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/12/2023.

  • 08/11/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.

  • 07/11/2023 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 08:14

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/10/2023 06:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 18:54

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 09:00

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 08:59

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/09/2023.

  • 30/08/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.

  • 29/08/2023 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 11:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/07/2023 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 02:31

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/07/2023.

  • 19/05/2023 06:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 08:36

    INCONSISTENTE

  • 28/04/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 08:34

    INCONSISTENTE

  • 28/04/2023 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 08:32

    INCONSISTENTE

  • 10/03/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.

  • 09/03/2023 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 15:31

    Recebidos os autos

  • 06/02/2023 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 12:54

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2022 01:02

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/12/2022.

  • 04/11/2022 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2022.

  • 31/10/2022 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 06:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 15:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/09/2022 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2022 01:03

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/08/2022.

  • 05/08/2022 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2022.

  • 03/08/2022 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 16:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2022 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 17:28

    Recebidos os autos

  • 09/06/2022 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 12:07

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 12:07

    INCONSISTENTE

  • 06/06/2022 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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