15/09/2025 09:21

Prazo em Curso
21/08/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
20/08/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 17:18

Emissão da Relação
15/04/2025 11:11

Prazo em Curso
15/04/2025 11:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.
27/02/2025 02:37

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0800522-04.2023.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Celia Pereira Fernandes - Réu: Município de Coronel Sapucaia - "Ante o exposto, conheço os embargos de declaração e acolho-os, nos moldes do art. 1.022, inciso II do Código de Processo Civil, para sanar a omissão no despacho objurgado, e arbitrar honorários de sucumbência devidos ao procurador da parte credora em 12% do valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º e § 3º, inc.

I, do Código de Processo Civil e considerando o trabalho recursal."
18/02/2025 21:54

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 13:44

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:34

Emissão da Relação
31/01/2025 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 14:41

Acolhidos em parte embargos de declaração contra decisão
21/01/2025 18:59

Conclusos para decisão
18/01/2025 01:43

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0800522-04.2023.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Celia Pereira Fernandes - Fica a parte requerente, por seu advogado, intimada do inteiro teor do despacho de fls. 278.
09/01/2025 21:13

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 17:57

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:53

Emissão da Relação
08/01/2025 16:52

Autos preparados para expedição
08/01/2025 16:51

Retificação de Classe Processual
13/12/2024 15:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2024 15:37

Recebida petição inicial
02/12/2024 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 16:05

Conclusos para decisão
14/10/2024 06:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/09/2024 13:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/09/2024 13:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/07/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/07/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/07/2024 07:32

Prazo em Curso
30/06/2024 12:55

Juntada de Petição de Contra-razões
28/06/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 07:21

Emissão da Relação
27/06/2024 09:55

Juntada de Petição de Apelação
17/06/2024 12:12

Prazo em Curso
17/06/2024 00:07

Expedição de Certidão.
10/06/2024 21:56

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
10/06/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
08/06/2024 01:10

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:03

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:56

Emissão da Relação
06/06/2024 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 17:09

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:09

Registro de Sentença
06/06/2024 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2024 15:46

Conclusos para despacho
03/06/2024 09:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 08:34

Expedição de Certidão.
29/05/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024 07:48

Emissão da Relação
27/05/2024 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2024 16:42

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:42

Registro de Sentença
27/05/2024 16:42

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 12:24

Conclusos para julgamento
09/05/2024 12:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2024.
10/03/2024 02:23

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 22:57

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
01/03/2024 16:53

Relação encaminhada ao D.J.
29/02/2024 11:28

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:18

Emissão da Relação
23/02/2024 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/02/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 07:02

Conclusos para decisão
22/02/2024 09:10

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
21/02/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 07:17

Emissão da Relação
20/02/2024 10:40

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.
06/02/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2024 13:00

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:51

Expedição de Carta.
05/02/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:38

Emissão da Relação
14/12/2023 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/12/2023 18:55

Recebida petição inicial
13/12/2023 17:39

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:12

Informação do Sistema
12/12/2023 15:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/12/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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