16/12/2024 06:27

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 02:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/12/2024.
10/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Penélope Sara Caixeta Del Pino (OAB 18401/MS), Rafael Augusto Cesar Cosme França Brunszwick e Rezende (OAB 25234/MS) Processo 0827919-78.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valéria Nunes Castanho - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
02/12/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.
02/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:35

Recebidos os autos
29/11/2024 12:34

Recebidos os autos
10/09/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 07:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/09/2024 07:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:24

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Penélope Sara Caixeta Del Pino (OAB 18401/MS), Rafael Augusto Cesar Cosme França Brunszwick e Rezende (OAB 25234/MS) Processo 0827919-78.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valéria Nunes Castanho -

Vistos...

Mantenho, em juízo de retratação, por seus próprios fundamentos, a sentença terminativa atacada, haja vista que os argumentos trazidos em sede recursal não infirmaram o convencimento deste juízo acerca da questão posta (CPC, art. 485, § 7.º).

Cite-se o réu para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, responder o recurso (CPC,art. 331, § 1.º).

Após, independentemente de nova conclusão, encaminhem-se os autos à Superior Instância para reexame (CPC, art. 1010, § 3.º).

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/08/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 08:26

Expedição de Certidão.
09/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:12

Expedição de Carta.
09/08/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:23

Recebidos os autos
06/08/2024 17:23

Decisão ou Despacho
04/07/2024 17:20

Conclusos para decisão
02/07/2024 15:44

Juntada de Petição de Apelação
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Penélope Sara Caixeta Del Pino (OAB 18401/MS), Rafael Augusto Cesar Cosme França Brunszwick e Rezende (OAB 25234/MS) Processo 0827919-78.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valéria Nunes Castanho - Posto isso, em face das razões supra alinhadas e considerando tudo mais que dos autos consta, INDEFIRO a petição inicial, por não emenda e ausência de interesse processual, o que faço com fincas nos arts. 321, parágrafo único, e 330, incisos III e IV, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora, que restam suspensas diante da gratuidade processual que ora defiro.

Sem honorários, à míngua de contrariedade.

Se porventura não interposta apelação, intime-se o réu do trânsito em julgado desta.

Eventual repropositura deve ser dirigida a esse juízo (CPC, art. 286, II), com a sanação do vício processual apontado.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
28/06/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
28/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:40

Recebidos os autos
27/06/2024 14:40

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:40

Indeferida a petição inicial
24/06/2024 15:56

Conclusos para decisão
27/05/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.
24/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:20

Expedição de Certidão.
23/05/2024 09:20

INCONSISTENTE
23/05/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:23

Recebidos os autos
20/05/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:50

Conclusos para despacho
14/05/2024 09:49

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:42

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:42

INCONSISTENTE
08/05/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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