22/08/2025 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 11:38

Documento Digitalizado
22/08/2025 11:38

Certidão
12/08/2025 07:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 22:16

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
06/08/2025 02:36

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0844415-32.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Erika Cristina Gomes Yarzon Advogado: Erika Cristina Gomes Yarzon (OAB: 23847/MS) Agravado: Banco Volkswagen S.A.

Agravado: Discautol Distribuidora Campograndense de Automóveis Ltda Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
05/08/2025 06:53

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 17:32

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
04/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 16:09

Recurso Especial
01/08/2025 17:18

Conclusos para admissibilidade recursal
01/08/2025 08:44

Certidão
08/07/2025 10:28

Prazo em Curso
08/07/2025 02:52

Certidão de Publicação - DJE
08/07/2025 00:18

Certidão de Publicação - DJE
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0844415-32.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Erika Cristina Gomes Yarzon Advogado: Erika Cristina Gomes Yarzon (OAB: 23847/MS) Agravado: Banco Volkswagen S.A.

Agravado: Discautol Distribuidora Campograndense de Automóveis Ltda Ao recorrido para apresentar resposta
07/07/2025 06:56

Remessa à Imprensa Oficial
07/07/2025 06:53

Remessa à Imprensa Oficial
04/07/2025 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:25

Processo Dependente Iniciado
05/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0844415-32.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Erika Cristina Gomes Yarzon Advogado: Ligian Lapas (OAB: 23846/MS) Recorrido: Discautol Distribuidora Campograndense de Automóveis Ltda Advogada: Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB: 5758/MS) Advogado: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB: 13600/MS) Recorrido: Banco Volkswagen S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20332A/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Erika Cristina Gomes Yarzon.

I.C.
29/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0844415-32.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Erika Cristina Gomes Yarzon Advogado: Ligian Lapas (OAB: 23846/MS) Recorrido: Discautol Distribuidora Campograndense de Automóveis Ltda Advogada: Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB: 5758/MS) Advogado: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB: 13600/MS) Recorrido: Banco Volkswagen S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20332A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
31/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0844415-32.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Erika Cristina Gomes Yarzon Advogado: Ligian Lapas (OAB: 23846/MS) Embargado: Banco Volkswagen S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20332A/MS) Embargado: Discautol Distribuidora Campograndense de Automóveis Ltda Advogada: Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB: 5758/MS) Advogado: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB: 13600/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA A DISPOSITIVOS LEGAIS - EMBARGOS REJEITADOS. 1.

Os embargos de declaração destinam-se exclusivamente a sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão embargada, nos termos do art. 1.022 do CPC. 2.

No caso concreto, não se verifica qualquer dos vícios apontados pelo embargante, uma vez que as questões suscitadas foram expressamente analisadas e decididas no acórdão recorrido. 3.

A oposição dos embargos revela mera tentativa de rediscutir matéria já decidida, o que não é cabível nesta via recursal. 4.

Para fins de prequestionamento, não é necessária a menção expressa a dispositivos legais, bastando que a matéria tenha sido enfrentada no acórdão, conforme dispõe o art. 1.025 do CPC. 5.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. .
26/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0844415-32.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Erika Cristina Gomes Yarzon Advogado: Ligian Lapas (OAB: 23846/MS) Embargado: Banco Volkswagen S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20332A/MS) Embargado: Discautol Distribuidora Campograndense de Automóveis Ltda Advogada: Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB: 5758/MS) Advogado: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB: 13600/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS) Julgamento Virtual Iniciado
17/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0844415-32.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Erika Cristina Gomes Yarzon Advogado: Ligian Lapas (OAB: 23846/MS) Embargado: Banco Volkswagen S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20332A/MS) Embargado: Discautol Distribuidora Campograndense de Automóveis Ltda Advogada: Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB: 5758/MS) Advogado: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB: 13600/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0844415-32.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Erika Cristina Gomes Yarzon Advogado: Ligian Lapas (OAB: 23846/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS) Apelado: Discautol Distribuidora Campograndense de Automóveis Ltda Advogada: Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB: 5758/MS) Advogado: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB: 13600/MS) Apelado: Banco Volkswagen S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20332A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
07/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0844415-32.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Erika Cristina Gomes Yarzon Advogado: Ligian Lapas (OAB: 23846/MS) Apelado: Discautol Distribuidora Campograndense de Automóveis Ltda Advogada: Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB: 5758/MS) Advogado: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB: 13600/MS) Apelado: Banco Volkswagen S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20332A/MS) Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul (fls. 717/727).

Publique-se.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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