20/08/2025 15:03

Conclusos para decisão
14/07/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2025 16:59

Emissão da Relação
17/06/2025 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 07:46

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Jéssica Camili Oliveira Silva (OAB 29034/MS) Processo 0805699-72.2023.8.12.0017 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Luiz Ferreira da Silva - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Nova Andradina - "Decorrido o prazo mencionado, intimem-se as partes para que dê andamento ao feito, requerendo o que entender cabível, sob pena de arquivamento.

Após, renove-se a conclusão. Às providências."
05/12/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 11:20

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:18

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/12/2024 11:16

Emissão da Relação
04/09/2024 13:49

Prazo em Curso
02/09/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 16:33

Prazo em Curso
22/08/2024 18:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:14

Conclusos para despacho
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Jéssica Camile Oliveira (OAB 29034/MS) Processo 0805699-72.2023.8.12.0017 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Luiz Ferreira da Silva - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Nova Andradina - "F. 114-115: defiro o petitório apenas para o fim de consignar no teor da decisão proferida às f. 104-105 que a parte embargante é o Estado de Mato Grosso do Sul.

No mais, permanece incólume a decisão exarada, ressalvando-se a possibilidade de modificação do teor da decisão por meio da via recursal adequada. Às providências."
13/08/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 11:55

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:54

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/08/2024 11:53

Emissão da Relação
24/07/2024 16:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:23

Conclusos para despacho
08/07/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 11:47

Prazo em Curso
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Jéssica Camile Oliveira (OAB 29034/MS) Processo 0805699-72.2023.8.12.0017 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Luiz Ferreira da Silva - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Nova Andradina - "Em atenção ao artigo 10 do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 144-115, sob pena de preclusão.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências."
02/07/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 09:53

Emissão da Relação
22/06/2024 00:45

Expedição de Certidão.
22/06/2024 00:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/06/2024 00:35

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 18:34

Conclusos para despacho
18/06/2024 09:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/06/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
13/06/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 10:33

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:26

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/06/2024 10:25

Emissão da Relação
06/06/2024 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 18:43

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:43

Registro de Sentença
06/06/2024 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2024 17:20

Conclusos para decisão
28/05/2024 19:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/05/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
20/05/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2024 12:45

Emissão da Relação
15/05/2024 09:46

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/05/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 15:07

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/05/2024 15:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
13/05/2024 11:07

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:03

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/05/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:01

Autos entregues em carga ao Defensor
06/05/2024 19:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2024 16:32

Outras Decisões
02/05/2024 17:16

Conclusos para decisão
27/04/2024 00:38

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 08:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/04/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.
18/04/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2024 12:01

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:00

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/04/2024 11:58

Emissão da Relação
03/04/2024 19:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:49

Conclusos para decisão
15/02/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
12/02/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2024 16:23

Emissão da Relação
07/02/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 17:31

Prazo em Curso
14/12/2023 20:30

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.
14/12/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2023 16:15

Autos preparados para expedição
13/12/2023 16:14

Emissão da Relação
11/12/2023 12:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/12/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/12/2023 15:58

Despacho Saneador
01/12/2023 15:41

Conclusos para decisão
29/11/2023 06:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
20/11/2023 11:30

Expedição de Certidão.
20/11/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 11:25

Expedição de Certidão.
20/11/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 11:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/11/2023 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/11/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:05

Conclusos para despacho
10/11/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 12:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
10/11/2023 12:51

Expedição de Certidão.
10/11/2023 12:40

Apensado ao processo numero do processo
10/11/2023 12:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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