24/09/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 09:57

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 09:47

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 02:41

Expedição de Certidão.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0801492-42.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Kamila dos Santos Jara - SENTEÇA - "...

Vistos.

Tendo em vista o cumprimento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso I, do Código de Proceso Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se."
09/08/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:46

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 02:31

Expedição de Certidão.
07/08/2024 19:11

Recebidos os autos
07/08/2024 19:10

Expedição de Certidão.
07/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 15:21

Conclusos para decisão
07/08/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0801492-42.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Kamila dos Santos Jara - Despacho de fls. 161: (...) Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 159-160, sob pena de extinção.
02/08/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
02/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:13

Recebidos os autos
31/07/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:42

Conclusos para decisão
31/07/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0801492-42.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Kamila dos Santos Jara - Decisão interlocutória de f. 153/154: (...) Assim, em decorrência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$1000,00 (mil reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.
30/07/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:54

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:10

Recebidos os autos
26/07/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 13:48

Conclusos para decisão
25/07/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0801492-42.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Kamila dos Santos Jara - Despacho de f. 143: (...) Em caso de inércia, abra-se vista à parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, em relação à obrigação de fazer, sob pena de extinção.
03/07/2024 22:27

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:19

Expedição de Certidão.
29/05/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 00:58

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:08

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:57

Recebidos os autos
25/04/2024 17:57

Determinada Requisição de Informações
25/04/2024 13:26

Conclusos para despacho
25/04/2024 13:25

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/04/2024 14:07

Processo Reativado
23/04/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 15:30

Transitado em Julgado em #{data}
04/03/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 02:17

Expedição de Certidão.
22/02/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:55

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:20

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:20

Homologada a Transação
09/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 15:53

Recebidos os autos
31/01/2024 15:53

Recebidos os autos
31/01/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:49

Conclusos para despacho
11/01/2024 18:02

Conclusos para decisão
03/01/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:01

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
31/10/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:45

Expedição de Certidão.
25/10/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 21:20

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 17:23

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:57

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 02:31

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:17

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:17

Recebidos os autos
17/08/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 18:00

Conclusos para decisão
14/08/2023 17:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/07/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2023 02:38

Expedição de Certidão.
08/05/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.
04/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:30

Expedição de Certidão.
04/05/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 11:33

Expedição de Certidão.
08/03/2023 11:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2023 05:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
06/03/2023 02:47

Expedição de Certidão.
24/02/2023 17:08

Expedição de Certidão.
24/02/2023 15:55

Expedição de Carta.
24/02/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 03:31

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.
08/02/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:31

Recebidos os autos
07/02/2023 13:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/01/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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