17/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:22

Expedição de precatório/rpv
02/06/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:59

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:16

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 16:00

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda (OAB 7402/MS) Processo 0805522-22.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rute Gomes Batista - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
19/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:03

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 10:03

Recebidos os autos
21/02/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 00:08

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda (OAB 7402/MS) Processo 0805522-22.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rute Gomes Batista - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:14

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 12:14

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 12:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/02/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:13

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda (OAB 7402/MS) Processo 0805522-22.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rute Gomes Batista - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 191, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
24/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda (OAB 7402/MS) Processo 0805522-22.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rute Gomes Batista - Em cognição sumária, dimensionada segundo a planilha de cálculo conjugada com a subsunção de aquiescência do interessado aos atos procedimentais precedentes - f. 186 -, aliada a aparente condizência formal, despacho homologando o valor da execução - f. 148/151 -, como quer e manda a Portaria n°. 03, de 18.07.2023.

Em consequência, requisite-se o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça (CPC/15, art. 535, § 3°, I), observando as regras do precatório eletrônico e aguardando comunicação de seu cumprimento, em arquivo provisório. Às providências.
04/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:29

Recebidos os autos
03/07/2024 17:29

Decisão ou Despacho
03/07/2024 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 17:01

Recebidos os autos
02/07/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 00:02

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:35

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 07:35

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 07:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/06/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 07:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:33

Evolução da Classe Processual
11/06/2024 16:39

Recebidos os autos
11/06/2024 16:39

Outras Decisões
03/06/2024 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 07:26

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
29/05/2024 16:05

Apensado ao processo numero do processo
29/05/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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