19/09/2025 18:26

Retorno da Conclusão para Pautar - JV
28/07/2025 12:29

Conclusos para decisão
25/07/2025 18:31

Retorno da Comarca - Diligência
14/07/2025 13:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/07/2025 13:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/07/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 03:13

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 03:13

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0901015-26.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Fabio De Souza Oliveira Advogado: Lucas Alcântara de Bragança (OAB: 205971/RJ) Advogada: Maria Rita Torres Teixeira (OAB: 27536/MS) Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Advogada: Ariane Ferreira Sanches (OAB: 26129/MS) Apelante: Paulo Henrique Vaz Pereira Da Silva DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelante: Maicon Nicolas Portillo Agusti DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelante: Miller Portillo Agusti DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
11/07/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/07/2025 16:37

Recebidos os autos
01/07/2025 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/07/2025 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2025 01:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 01:36

Expedida/Certificada
27/06/2025 01:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0901015-26.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Fabio De Souza Oliveira Advogado: Lucas Alcântara de Bragança (OAB: 205971/RJ) Advogada: Maria Rita Torres Teixeira (OAB: 27536/MS) Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Advogada: Ariane Ferreira Sanches (OAB: 26129/MS) Apelante: Paulo Henrique Vaz Pereira Da Silva DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelante: Maicon Nicolas Portillo Agusti DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelante: Miller Portillo Agusti DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/06/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:56

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 15:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 12:00

Expedição de "tipo de documento".
26/06/2025 12:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/06/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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