10/07/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:17

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:16

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:52

Recebidos os autos
21/03/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:33

Recebidos os autos
21/03/2025 12:33

Recebidos os autos
22/11/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 12:16

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 12:16

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2024 11:02

Recebidos os autos
19/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 17:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/10/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Samir Eurico Schuck Mariano (OAB 11953/MS) Processo 0901016-11.2024.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Rogerio Furini - Intimação do recorrente para ofertar RAZÕES RECURSAIS.
22/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:58

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:26

Recebidos os autos
18/10/2024 13:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/10/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:49

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 11:48

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 09:39

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 09:39

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:36

Recebidos os autos
09/10/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:32

Recebidos os autos
09/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 12:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/10/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 12:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/10/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:17

Recebidos os autos
07/10/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:17

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 10:14

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 15:43

Recebidos os autos
02/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:46

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 08:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/09/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Samir Eurico Schuck Mariano (OAB 11953/MS) Processo 0901016-11.2024.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Rogerio Furini - Fica a defesa intimada para apresentar suas alegações finais no prazo de cinco dias.
16/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:03

Recebidos os autos
11/09/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:30

Recebidos os autos
05/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:55

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 18:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/09/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:15

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 09:15

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 09:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/08/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:33

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:00

Recebidos os autos
16/08/2024 14:00

Decretada a prisão preventiva de parte
15/08/2024 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:57

de Instrução e Julgamento
07/08/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 18:38

Recebidos os autos
06/08/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 15:31

Recebidos os autos
02/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 10:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/08/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:49

Recebidos os autos
30/07/2024 13:49

Decisão ou Despacho
30/07/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 15:40

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 02:43

Decorrido prazo de parte
17/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:01

Recebidos os autos
17/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:22

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 12:22

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jackson Gabriel da Silva Oliveira (OAB 28743/MS) Processo 0901016-11.2024.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Waneska Baeta Maciel - INTIMA-SE DO DESP DE FLS 266:"..Vistos, etc.. 01.

Intime-se o patrono subscritor da petição retro para que, no prazo de cinco dias, comprove a tentativa notificação da acusada quanto a renúncia dos poderes, na forma do artigo 112 do Código de Proceso Civil (aplicação subsidiária), ou justifique a imposibilidade de fazê-lo, sob pena de não gerar os efeitos jurídicos pretendidos. 02.

Oportunamente, se o caso, conclusos...'
10/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:57

Recebidos os autos
08/07/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 13:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/07/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Samir Eurico Schuck Mariano (OAB 11953/MS), Jackson Gabriel da Silva Oliveira (OAB 28743/MS) Processo 0901016-11.2024.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Waneska Baeta Maciel, Rogerio Furini - INTIMA-SE DA DEC DE FLS 214/215: "Vistos etc.. 01.

Devidamente notificado, o denunciado Rogério Furini apresentou resposta escrita (f. 171-172 e 206-211).

A defesa do acusado não apresentou qualquer questão procesual ou material que importe na rejeição da denúncia ou absolvição sumária, tendo explanado questões de mérito acerca da culpabilidade, que serão objeto de análise no momento oportuno.

Asim, não estando presentes os motivos previstos para sua rejeição ou absolvição de plano, RECEBO A DENÚNCIA, nos termos do art. 56 da Lei 11.343/06, já que atende ao art. 41 do CPP. 02.

Com fundamento no art. 56 da Lei n.º 11.343/2006, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/08/2024, às 14:00 horas.

Cite-se a parte ré para comparecer em audiência.

Requisite-se, se necesário.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa. 03.

Se ainda não juntado aos autos, requisite-se o laudo definitivo de exame em substância entorpecente. 04.

Intimem-se as testemunhas aroladas na denúncia e na defesa preliminar de f. 206-211, pois nada obstante a preclusão consumativa, a instrução não se iniciou e o acusado poderá ouvir as testemunhas aroladas, sem causar qualquer tumulto procesual.

Requisite-se, se necesário.

Notifique-se a defesa de que, caso queira, poderá substituir o depoimento das testemunhas meramente abonatórias e sem conhecimento dos fatos narados na denúncia, por declarações escritas. 05.

Ademais, quantos às testemunhas, na forma do ofício circular n° 126.664.075.0269/2021, como regra estas deverão comparecer presencialmente ao Fórum, ficando, entretanto, sob sua responsabilidade, a participação por videoconferência, inclusive no que concerne aos recursos técnicos e equipamentos, devendo-se comunicar este juízo com antecedência à solenidade. 06.

Recomenda-se que, nese caso (participação remota na audiência) esta se dê em local distinto da parte que a arolou (dos escritórios de Advocacia, da Defensoria Pública ou Ministério Público), salvo se houver concordância da parte contrária. 07.

No que se refere aos agentes de segurança pública que figurarem como testemunha nos autos, ainda alicerçado nas recomendações acima exaradas, consigna-se que estes deverão ser ouvidos de modo telepresencial, ficando facultada sua presença à sede do juízo. 08.

Juntem-se as Certidões de Antecedentes Criminais..."
04/07/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:59

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 13:38

Desmembramento de Feitos
03/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:02

Recebidos os autos
03/07/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 09:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:07

Recebidos os autos
02/07/2024 17:07

Recebida a denúncia
02/07/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 16:56

de Instrução e Julgamento
02/07/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 00:00

Evolução da Classe Processual
27/06/2024 18:02

Recebidos os autos
27/06/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 18:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2024 18:55

Juntada de tipo de documento
11/06/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:42

Recebidos os autos
05/06/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 15:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/06/2024 14:57

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 14:56

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 14:08

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:07

de Instrução e Julgamento
05/06/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:02

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 08:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 08:35

Recebidos os autos
24/05/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 17:01

Recebidos os autos
23/05/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 17:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/05/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:17

Apensado ao processo numero do processo
21/05/2024 14:17

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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