TJMS - 1400197-57.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2023 08:26
Arquivado Definitivamente
-
24/02/2023 08:25
Baixa Definitiva
-
24/02/2023 08:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/02/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 16:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2023 16:08
Recebidos os autos
-
06/02/2023 16:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2023 16:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 11:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/02/2023 02:39
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 19:46
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 19:46
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
31/01/2023 14:18
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
23/01/2023 08:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/01/2023 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/01/2023 14:50
Recebidos os autos
-
20/01/2023 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/01/2023 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/01/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 16:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2023 16:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/01/2023 22:29
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 01:47
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 00:32
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 00:32
INCONSISTENTE
-
17/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1400197-57.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Aline Gabriela Brandão Paciente: Djalma da Silva Moreno Advogada: Aline Gabriela Brandão (OAB: 18570/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Logo, indefiro o pedido liminar de concessão da ordem de habeas corpus.
Comunique-se à autoridade coatora, a fim de que preste as informações no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza o artigo 525 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Passo avante, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer (artigo 407 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão, nos termos do inciso I do §1º do artigo 1ºdoProvimento-CSM n.º411/2018. -
16/01/2023 13:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/01/2023 13:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 18:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/01/2023 18:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/01/2023 17:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/01/2023 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/01/2023 17:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
13/01/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2023
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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