14/07/2025 17:45

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 22:45

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:06

Recebidos os autos
16/06/2025 10:06

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 08:58

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 17:59

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Aline Benvinda Figueiredo (OAB 19576/MS) Processo 0812111-33.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas da Silva Lira - Réu: Natura Cosméticos S/A - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 15 dias, querendo, impugnar os embargos de declaração.
10/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:53

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 21:40

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 02:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Aline Benvinda Figueiredo (OAB 19576/MS) Processo 0812111-33.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas da Silva Lira - Réu: Natura Cosméticos S/A - Diante do exposto e, por tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais constante desta ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais proposta por Lucas da Silva Lira em face de Natura Cosméticos S/A, para declarar a inexistência dos débitos discutidos, porém, rejeitar a pretensão de indenização por danos morais.

Por consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

No mais, como o pedido de dano moral compreendia a maior parcela entre todos os formulados pela parte requerente, do qual foi sucumbente, fica ela condenada ao pagamento das custas e honorários de sucumbência fixados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela requerida, ou seja, sobre valor pretendido de danos morais, ficando suspensa a exigibilidade ex vi do artigo 98, § 3.º da Lei Adjetiva.

Por fim, convolo em definitiva a tutela deferida às fls. 67/69.

Se interposto recurso de apelação ou adesivo, abra-se vista à parte contrária para resposta e após remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça.

Oportunamente, com as cautelas legais, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:05

Recebidos os autos
27/02/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:05

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 06:51

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 18:37

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 09:51

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Aline Benvinda Figueiredo (OAB 19576/MS) Processo 0812111-33.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas da Silva Lira - Réu: Natura Cosméticos S/A -

Vistos.

Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual.
24/10/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:20

Recebidos os autos
15/10/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 20:33

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Aline Benvinda Figueiredo (OAB 19576/MS) Processo 0812111-33.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas da Silva Lira - Réu: Natura Cosméticos S/A - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação de fls. 123-180, no prazo de 15 (quinze) dias.
09/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2024 16:50

de Conciliação
26/06/2024 14:29

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 09:52

Juntada de Petição de tipo
23/06/2024 18:50

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 08:23

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2024 12:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 12:35

de Instrução e Julgamento
22/04/2024 17:11

Recebidos os autos
22/04/2024 17:11

Concedida a Medida Liminar
19/04/2024 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:11

Recebidos os autos
04/03/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 09:16

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:46

Recebidos os autos
27/02/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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