06/06/2025 18:27

Realizado cálculo de custas
06/06/2025 18:27

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 18:27

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 08:16

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 19:07

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 16:38

Recebidos os autos
24/03/2025 16:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2025 16:37

Realizado cálculo de custas
24/03/2025 16:36

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:46

Recebidos os autos
12/03/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 06:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes (OAB 29336/MS) Processo 0000102-60.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
11/03/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:02

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 11:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/03/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:01

Transitado em Julgado em data
08/03/2025 16:28

Recebidos os autos
08/03/2025 16:28

Recebidos os autos
05/09/2024 09:18

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 09:17

Remetidos os Autos para destino.
03/09/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes (OAB 29336/MS) Processo 0000102-60.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos, etc.

Se tempestivo e recolhidas as custas respectivas (salvo se beneficiário da gratuidade da Justiça), recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos dos artigos 42 e 43 da LJE.

Intime-se o recorido para oferecer resposta, no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com as homenagens deste Juízo. Às providências.
20/08/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:50

Recebidos os autos
08/08/2024 15:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2024 10:50

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 14:05

Recebidos os autos
14/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes (OAB 29336/MS) Processo 0000102-60.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduarda Vieira da Costa Pires - Reqdo: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Pelo exposto, recebo os embargos declaratórios de fls. 124/7, apresentados por EDUARDA VIEIRA DA COSTA PIRES, não sendo admitido os mesmos, nos termos supramencionados.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54/5 da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente à homologação do MM.

Juiz na forma do artigo 40 da Lei do mesmo diploma legal.

P.R.I.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.

Cumpra-se. Às providências.".
11/07/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 12:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:06

Homologada a Transação
02/07/2024 12:06

Recebidos os autos
02/07/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 10:08

Remetidos os Autos para destino.
13/06/2024 16:29

Remetidos os Autos para destino.
13/06/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 20:31

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:50

Recebidos os autos
02/05/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:50

Homologada a Transação
30/04/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 11:41

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:11

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2024 14:11

de Conciliação
05/04/2024 15:02

Juntada de tipo de documento
05/04/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 15:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/01/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 15:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/01/2024 14:38

de Instrução e Julgamento
17/01/2024 14:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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