03/12/2024 07:20

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0808897-08.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Altivo Rodrigues da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E.

TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.
30/10/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.
30/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:13

Recebidos os autos
10/10/2024 13:13

Recebidos os autos
09/10/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
08/09/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 06:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/09/2024 06:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/09/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0808897-08.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Altivo Rodrigues da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo de fls. 217/224.
23/08/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 10:41

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0808897-08.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Altivo Rodrigues da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
06/08/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:09

Juntada de Petição de Apelação
12/07/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0808897-08.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Altivo Rodrigues da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Do exposto, julgo procedente a ação para: a) declarar a inexistência de relação jurídica, atinente a filiação em litígio, que vinculou descontos no benefício do Requerente, no valor de R$ 50,00; b) para condenar a parte Requerida ao pagamento da repetição do indébito, em dobro, desde o início dos descontos até a cessação dos referidos descontos, corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV desde a efetivação do desconto, com juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado desta sentença; c) para condenar a Requerida ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV a partir desta sentença e, juros de mora, no índice de 1% ao mês, a partir da citação.

Concedo a tutela provisória de evidência, determinando o cancelamento imediato do desconto.

Oficie-se ao INSS.

Pela sucumbência, condeno a parte Requerida ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.

Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.
11/07/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:29

Recebidos os autos
09/07/2024 18:29

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:29

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 07:27

Conclusos para decisão
16/05/2024 07:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/05/2024.
29/04/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:09

Recebidos os autos
18/03/2024 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 11:47

Conclusos para despacho
29/02/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/02/2024 14:03

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/02/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 18:50

Juntada de Petição de contestação
27/12/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/12/2023 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
12/12/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:17

Expedição de Carta.
11/12/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:03

Recebidos os autos.
11/12/2023 16:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
11/12/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:55

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2024 02:00:00, 4ª Vara Civel.
06/12/2023 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 11:12

Recebidos os autos
05/12/2023 14:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2023 06:57

Conclusos para decisão
04/12/2023 06:56

Expedição de Certidão.
04/12/2023 06:56

INCONSISTENTE
04/12/2023 06:53

Expedição de Certidão.
04/12/2023 06:53

INCONSISTENTE
02/12/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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