28/08/2025 07:01

Juntada de AR - Resultado Negativo
22/08/2025 16:47

Baixa Definitiva
22/08/2025 16:47

Transitado em Julgado em "data"
29/07/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
29/07/2025 14:31

Prazo em Curso
29/07/2025 14:21

Expedição de Ofício.
29/07/2025 05:55

Certidão de Publicação - DJE
29/07/2025 00:01

Publicação
28/07/2025 12:22

Remessa à Imprensa Oficial
27/07/2025 18:48

Julgamento Virtual Finalizado
27/07/2025 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/07/2025 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 17:04

Incluído em pauta para 23/06/2025 05:04:58 local.
19/05/2025 14:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/05/2025 12:38

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:38

Certidão
05/05/2025 12:31

Prazo em Curso
01/05/2025 07:05

Juntada de AR - Resultado Positivo
24/04/2025 12:48

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
11/04/2025 12:14

Prazo em Curso
11/04/2025 12:14

Expedição de Ofício.
11/04/2025 06:10

Certidão de Publicação - DJE
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815859-37.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Barbara Ortega Briltes Advogada: Otilia Andrea Martines (OAB: 24055/MS) Embargado: Pitagoras - Sistema de Educacao Superior Sociedade Ltda Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Vistos, etc.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Barbara Ortega Briltes.

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação/abertura de vista ao embargado, para que, no prazo legal, querendo, ofertem contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/04/2025 12:32

Remessa à Imprensa Oficial
10/04/2025 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:21

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/04/2025 08:54

Certidão de Publicação - DJE
09/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 17:22

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:03

Remessa à Imprensa Oficial
08/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:49

Processo Dependente Iniciado
05/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815859-37.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Barbara Ortega Briltes Advogada: Otilia Andrea Martines (OAB: 24055/MS) Advogada: Cristiana de Souza Briltes (OAB: 10504/MS) Recorrido: Pitagoras - Sistema de Educacao Superior Sociedade Ltda Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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