19/03/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:53

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805956-45.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Zenaide Vasques Gonçalves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
06/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:35

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:06

Transitado em Julgado em data
23/01/2025 11:31

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:22

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805956-45.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Zenaide Vasques Gonçalves - Sentença: "Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos."
29/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:55

Recebidos os autos
24/10/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2024 11:37

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:12

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805956-45.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Zenaide Vasques Gonçalves - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.91/93.
14/08/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 17:05

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 16:04

Decorrido prazo de parte
01/08/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
27/07/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805956-45.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Zenaide Vasques Gonçalves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:27

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 07:27

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:26

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:43

Decorrido prazo de parte
19/03/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 09:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:39

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:00

Recebidos os autos
17/11/2023 17:00

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
17/11/2023 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2023 15:32

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 10:54

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 10:47

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:16

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 08:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2023 16:40

Recebidos os autos
18/10/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2023 11:31

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:32

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 08:30

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 15:03

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:21

Recebidos os autos
28/08/2023 17:21

Decisão ou Despacho
28/08/2023 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 12:55

Decorrido prazo de parte
14/07/2023 04:27

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 09:14

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 09:06

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:21

Recebidos os autos
02/06/2023 17:20

Outras Decisões
02/06/2023 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2023 15:14

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
30/05/2023 15:12

Retificação de Classe Processual
30/05/2023 08:30

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 16:20

Apensado ao processo numero do processo
29/05/2023 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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