14/08/2025 16:48

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/03/2025 13:00

Conclusos para decisão
25/03/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 19:51

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
25/03/2025 19:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/03/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:03

Certidão
17/03/2025 12:03

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:21

Retorno da Comarca - Diligência
28/01/2025 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
28/01/2025 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
28/01/2025 18:00

Certidão
28/01/2025 03:51

Certidão de Publicação - DJE
28/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002649-02.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Gisleine Dal Bó Apelado: Lindiana Sousa Guirra Advogado: Luis Felipe Ferreira Lopes da Silva (OAB: 11886/TO) Advogada: Cristiane Dorst Mezzaroba (OAB: 5090/TO) Tem-se que a prestação jurisdicional não foi esgotada em primeiro grau.

Assim, esse processo deve ser remetido ao juízo para análise da manifestação de p. 418-423.
27/01/2025 15:16

Remessa à Imprensa Oficial
27/01/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/01/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:56

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 15:26

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
25/11/2024 15:26

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 22:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 03:36

Certidão de Publicação - DJE
18/11/2024 00:01

Publicação
18/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002649-02.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Gisleine Dal Bó Apelado: Lindiana Sousa Guirra Advogado: Luis Felipe Ferreira Lopes da Silva (OAB: 11886/TO) Advogada: Cristiane Dorst Mezzaroba (OAB: 5090/TO) Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
13/11/2024 15:30

Remessa à Imprensa Oficial
13/11/2024 15:09

Certidão
13/11/2024 15:09

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/11/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 00:16

Certidão de Publicação - DJE
22/10/2024 00:16

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/10/2024 00:01

Publicação
22/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002649-02.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Gisleine Dal Bó Apelado: Lindiana Sousa Guirra Advogado: Luis Felipe Ferreira Lopes da Silva (OAB: 11886/TO) Advogada: Cristiane Dorst Mezzaroba (OAB: 5090/TO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/10/2024 07:12

Remessa à Imprensa Oficial
18/10/2024 16:55

Conclusos para decisão
18/10/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:55

Distribuído por sorteio
18/10/2024 16:51

Processo Cadastrado
17/10/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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