TJMS - 0834569-83.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 07:56
Publicado ato_publicado em 15/09/2025.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
ISTO POSTO, hei por bem julgar extinta a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inc.
II do Código de Processo Civil. -
08/09/2025 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/09/2025 07:58
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 07:57
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
05/09/2025 11:47
Emissão da Relação
-
17/07/2025 15:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/07/2025 15:38
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 15:38
Registro de Sentença
-
17/07/2025 15:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/05/2025 17:45
Conclusos para despacho
-
20/12/2024 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0834569-83.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria José Suarez Calazans - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
06/12/2024 21:29
Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
-
06/12/2024 08:07
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/12/2024 10:14
Emissão da Relação
-
05/12/2024 10:13
Documento Digitalizado
-
05/12/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 16:29
Documento Digitalizado
-
06/08/2024 17:10
Informação do Sistema
-
31/07/2024 14:21
Documento Digitalizado
-
31/07/2024 14:21
Documento Digitalizado
-
28/07/2024 23:02
Realizado Cálculo de Liquidação
-
28/07/2024 23:02
Documento Digitalizado
-
28/07/2024 23:02
Documento Digitalizado
-
24/07/2024 15:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
24/07/2024 06:27
Expedição em análise para assinatura
-
24/07/2024 06:25
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 15:11
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
17/07/2024 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 08:00
Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
-
17/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0834569-83.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria José Suarez Calazans - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. -
16/07/2024 08:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/07/2024 17:21
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 17:21
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
15/07/2024 17:20
Documento Digitalizado
-
15/07/2024 17:20
Autos preparados para expedição
-
15/07/2024 17:20
Prazo em Curso
-
15/07/2024 17:19
Emissão da Relação
-
15/07/2024 17:18
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 17:10
Transitado em Julgado em data
-
01/07/2024 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 17:40
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
27/06/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 21:29
Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
-
26/06/2024 08:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/06/2024 10:19
Prazo em Curso
-
25/06/2024 10:19
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 10:18
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
25/06/2024 10:18
Emissão da Relação
-
20/06/2024 16:37
Documento Digitalizado
-
20/06/2024 16:36
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 06:51
Documento Digitalizado
-
10/05/2024 16:03
Prazo em Curso
-
10/05/2024 14:37
Documento Digitalizado
-
10/05/2024 14:37
Documento Digitalizado
-
10/05/2024 14:37
Documento Digitalizado
-
23/04/2024 13:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
23/04/2024 09:42
Expedição em análise para assinatura
-
23/04/2024 09:41
Prazo em Curso
-
23/04/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 17:17
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
04/04/2024 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 00:55
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 21:31
Publicado ato_publicado em 25/03/2024.
-
25/03/2024 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/03/2024 14:06
Prazo em Curso
-
22/03/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 14:05
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
22/03/2024 14:04
Emissão da Relação
-
20/03/2024 10:16
Documento Digitalizado
-
20/03/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 11:50
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
18/03/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2024 00:32
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 21:19
Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
-
08/03/2024 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/03/2024 13:08
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 13:08
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
07/03/2024 13:07
Emissão da Relação
-
06/03/2024 15:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/03/2024 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 14:57
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 04:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
17/07/2023 15:26
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
17/07/2023 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2023 00:32
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 21:11
Publicado ato_publicado em 06/07/2023.
-
06/07/2023 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/07/2023 12:46
Prazo em Curso
-
05/07/2023 12:46
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 12:45
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
05/07/2023 12:44
Emissão da Relação
-
05/07/2023 12:43
Documento Digitalizado
-
05/07/2023 12:43
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 21:16
Publicado ato_publicado em 20/04/2023.
-
20/04/2023 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/04/2023 11:02
Emissão da Relação
-
17/04/2023 17:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/04/2023 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 17:47
Conclusos para decisão
-
24/03/2023 17:46
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 15:38
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
24/03/2023 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 05:03
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 16:16
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
13/03/2023 16:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/03/2023 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 10:42
Conclusos para decisão
-
17/02/2023 10:41
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 08:39
Autos preparados para expedição
-
03/08/2022 08:38
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
13/07/2022 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2022 15:39
Juntada de Ofício
-
28/06/2022 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2022 00:05
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 20:58
Publicado ato_publicado em 20/06/2022.
-
16/06/2022 07:43
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/06/2022 08:12
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 08:12
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
15/06/2022 08:11
Emissão da Relação
-
06/06/2022 13:46
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/06/2022 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2022 10:13
Conclusos para despacho
-
28/05/2022 22:17
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
11/05/2022 18:02
Juntada de Mandado
-
28/04/2022 04:42
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 20:51
Publicado ato_publicado em 19/04/2022.
-
19/04/2022 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/04/2022 12:35
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 12:35
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
18/04/2022 12:34
Emissão da Relação
-
01/04/2022 15:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/04/2022 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2022 14:55
Conclusos para despacho
-
31/03/2022 14:55
Juntada de Ofício
-
29/03/2022 08:52
Informação do Sistema
-
28/03/2022 18:46
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
28/03/2022 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2022 07:52
Expedição de Certidão.
-
03/02/2022 20:41
Publicado ato_publicado em 03/02/2022.
-
03/02/2022 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/02/2022 08:17
Expedição de Certidão.
-
02/02/2022 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2022 08:16
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
02/02/2022 08:16
Emissão da Relação
-
12/01/2022 17:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/01/2022 17:18
Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
-
02/12/2021 08:25
Conclusos para decisão
-
12/11/2021 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2021 17:46
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
12/11/2021 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2021 00:21
Expedição de Certidão.
-
19/10/2021 12:02
Expedição de Certidão.
-
19/10/2021 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 12:02
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
27/09/2021 13:31
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
06/09/2021 01:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
06/08/2021 00:48
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
18/07/2021 00:06
Expedição de Certidão.
-
16/07/2021 16:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/07/2021 20:54
Publicado ato_publicado em 09/07/2021.
-
09/07/2021 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/07/2021 10:11
Emissão da Relação
-
08/07/2021 09:57
Expedição de Certidão.
-
08/07/2021 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 09:56
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
18/06/2021 14:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/06/2021 14:35
Desacolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
25/02/2021 15:27
Conclusos para despacho
-
25/02/2021 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2021 14:33
Prazo em Curso
-
03/02/2021 22:34
Publicado ato_publicado em 03/02/2021.
-
03/02/2021 08:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/02/2021 17:52
Emissão da Relação
-
02/02/2021 17:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/02/2021 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2021 13:44
Conclusos para despacho
-
01/02/2021 15:22
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
01/02/2021 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2020 14:33
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
20/11/2020 01:21
Expedição de Certidão.
-
13/11/2020 13:50
Prazo em Curso
-
11/11/2020 22:31
Publicado ato_publicado em 11/11/2020.
-
11/11/2020 22:31
Publicado ato_publicado em 11/11/2020.
-
11/11/2020 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/11/2020 13:40
Emissão da Relação
-
10/11/2020 13:39
Expedição de Certidão.
-
10/11/2020 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 13:39
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
30/10/2020 15:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/10/2020 15:28
Recebida petição inicial
-
20/10/2020 12:13
Conclusos para despacho
-
19/10/2020 19:19
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
19/10/2020 19:10
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2020
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806096-85.2024.8.12.0021
Josizito de Farias Lins
Aapb - Associacao de Aposentados e Pensi...
Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/06/2025 15:01
Processo nº 0806096-85.2024.8.12.0021
Josizito de Farias Lins
Aaapb - Associacao dos Aposentados e Pen...
Advogado: Fabricio Bueno Sversut
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/07/2024 08:35
Processo nº 0014859-76.2021.8.12.0001
Izalete Cheres Siqueira
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Joao Alberto Batista
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/05/2021 15:10
Processo nº 0800642-54.2024.8.12.0012
Maria de Fatima Silva Prado dos Santos
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...
Advogado: Daniel Pavao de Melo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/04/2024 11:30
Processo nº 0806065-65.2024.8.12.0021
Tereza Teodoro de Menezes
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/04/2025 15:50