12/05/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 01:38

Decorrido prazo de parte
31/03/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:02

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 12:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/03/2025 10:39

Evolução da Classe Processual
21/03/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Souza Guiate (OAB 19799/MS), Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0800953-54.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Maria Barbosa de Jesus da Silva - Intimação da parte autora, acerca da manifestação de fls. 327/328.
20/03/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:36

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Juliana Souza Guiate (OAB 19799/MS), Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0800953-54.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Maria Barbosa de Jesus da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A - ISSO POSTO, com espeque no art. 200 do CPC, homologo o acordo entabulado pelas partes (f. 316/318), cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Por consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, a teor do art. 487, III, 'b', do CPC.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas remanescentes, se houver, consoante art. 90, § 3º, do CPC, e arcarão com os honorários advocatícios de seus procuradores, observados os termos do acordo.

Declaro a sentença transitada em julgado com a sua publicação, uma vez que a manifestação das partes é fato impeditivo do direito de recorrer.

Publique-se.

Registre.

Intimem-se.

ARQUIVE-SE.

Bem como, intimação da parte autora, para ciência acerca da manifestação de fls. 321/323.
18/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:11

Transitado em Julgado em data
17/03/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 12:35

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 06:54

Recebidos os autos
13/03/2025 06:54

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 06:54

Homologada a Transação
12/03/2025 18:03

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 16:03

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 10:50

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 14:51

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Juliana Souza Guiate (OAB 19799/MS), Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0800953-54.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Maria Barbosa de Jesus da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a contestação e documentos juntados.
05/12/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:08

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 01:31

Decorrido prazo de parte
06/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 19:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 19:20

Audiência tipo de audiência situação.
05/11/2024 14:08

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:41

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 14:54

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 09:24

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:57

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Souza Guiate (OAB 19799/MS), Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0800953-54.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Maria Barbosa de Jesus da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sesão de Concilação - 34 CPC - Videoconferência Data: 05/1/2024 Hora 18:0 Local: Sala Mediador/Concilador
27/08/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 19:30

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/08/2024 19:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/08/2024 19:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/08/2024 19:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/08/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 15:16

de Instrução e Julgamento
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Souza Guiate (OAB 19799/MS), Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0800953-54.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Maria Barbosa de Jesus da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação: 01.

Diante dos documentos de f. 28/5, e considerando o disposto nos arts. 98 e 9, § 2º e § 3º, ambos do CPC, concedo a gratuidade da justiça. 02.

INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência cautelar porquanto ausentes os presupostos estabelecidos no art. 30 do CPC.

Segundo a requerente, os débitos consignados ocorem desde janeiro de 2021, porém, somente agora, pasados mais de 03 (três) anos, optou por demandar em juízo sustentando a ausência de contratação dos produtos/serviços, sem nem mesmo demonstrar adoção de alguma providência junto à instituição financeira para esclarecer-se sobre os descontos tidos como indevidos.

Demais diso, a requerente não apresentou os comprovantes de pagamento do benefício (pensão por morte) a fim de demonstrar os descontos alegados.

Ese cenário, por certo, afasta a plausibildade do direito invocado (fumus boni iuris) e evidencia a ausência de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do proceso (periculum in mora). 03.

Inclua-se em pauta de concilação, a ser presidida pelo(a) concilador(a) indicado(a) por este Juízo (art. 3º, § 2º, c/c 34, § 1º, ambos do CPC), incumbindo à serventia judicial a definição da data e horário, conforme o art. 424, do Código de Normas da CGJ/MS, a se realizar, preferencialmente, mediante videoconferência (telepresencial), consoante autoriza o art. 431, § 2º, IV, do Código de Normas da CGJ/MS, sem prejuízo de as partes comparecerem presencialmente ao foro local, caso não disponham dos meios necesários à participação da audiência em ambiente virtual.

Resalto que esta audiência somente não será realizada se, oportunamente, ambas as partes manifestarem nos autos o desinterese, consoante art. 34, § 4º, I, do CPC (princípio da dupla conformidade). 04.

Cite-se e intime-se o requerido para que compareça ao ato, acompanhado por Advogado(a).

No mandado, faça-se constar as seguintes advertências: A) que o não comparecimento injustificado à audiência de concilação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, pasível de multa (art. 34, § 8º, CPC); B) que o prazo para contestação terá como termo inicial a data da audiência de concilação, se não houver autocomposição (art. 35, I, CPC). 05.

Intime-se a parte autora da audiência designada, por intermédio de seus procuradores constituídos (art. 34, § 3º, CPC), advertindo-a de que o não comparecimento injustificado à audiência de concilação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, pasível de multa (art. 34, § 8º, CPC). 06.

Não ocorendo a solução consensual, com a contestação, intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 CPC). 07.

Em seguida, façam-se os autos conclusos para despacho visando a apreciação do pedido de inversão do ônus da prova. Às providências.

Cumpra-se.
31/07/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:41

Recebidos os autos
26/07/2024 10:41

Tutela Provisória
19/07/2024 07:35

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 07:33

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 07:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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