16/03/2023 14:20

Arquivado Definitivamente
16/03/2023 14:19

Transitado em Julgado em #{data}
13/03/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
13/03/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:59

Recebidos os autos
06/03/2023 13:59

Decisão ou Despacho
27/01/2023 15:21

Conclusos para julgamento
27/01/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Robson Olimpio Fialho (OAB 9790/MS) Processo 0859186-39.2022.8.12.0001 - Interdito Proibitório - Reqte: Acqua Participacoes Ltda - Verifica-se que as fls. 71/73 a parte autora, interpôs recurso de apelação, inconformada com a sentença de fls. 66/69, que indeferiu o pedido inicial.

Diante do recurso interposto e da possibilidade de um juízo de retratação nos termos do art. 331, caput do CPC, procuramos novamente analisar os motivos do ato jurisdicional recorrido e entendemos não dispormos de forma diversa da que consta na sentença atacada, razão pela qual resta mantida pelos seus próprios fundamentos.

Cite-se a ré, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões da apelação de fls. 71/73, nos termos da art. 331, §1º do CPC.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens.
25/01/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:31

Recebidos os autos
25/01/2023 16:31

Decisão ou Despacho
25/01/2023 15:30

Conclusos para decisão
23/01/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.
23/01/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 16:46

Juntada de Petição de Apelação
17/01/2023 17:16

Recebidos os autos
17/01/2023 17:16

Expedição de Certidão.
17/01/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 17:15

Indeferida a petição inicial
17/01/2023 14:30

Conclusos para decisão
17/01/2023 14:25

Recebidos os autos
17/01/2023 09:47

Conclusos para despacho
12/01/2023 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2023.
12/01/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 15:46

Recebidos os autos
11/01/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 16:48

Conclusos para decisão
08/01/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 18:43

Realizado cálculo de custas
08/01/2023 18:43

Realizado cálculo de custas
08/01/2023 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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