TJMS - 0800831-23.2024.8.12.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 16:38
Arquivado Definitivamente
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05/05/2025 16:31
Transitado em Julgado em "data"
-
03/04/2025 16:56
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2025 16:56
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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03/04/2025 16:44
Confirmada
-
03/04/2025 16:44
Confirmada
-
03/04/2025 09:19
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:13
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:12
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
03/04/2025 06:58
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 00:01
Publicação
-
03/04/2025 00:00
Intimação
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0800831-23.2024.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Requerente: Elias Souza Alves Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) ISTO POSTO, tendo em vista o não preenchimento dos requisitos para instauração do incidente de uniformização de jurisprudência, não conheço do incidente suscitado.
Intime-se.
Publique-se.
Oportunamente, arquive-se. -
02/04/2025 13:04
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 09:52
Indeferida a petição inicial
-
31/03/2025 10:31
Expedida/certificada
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31/03/2025 04:04
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 04:04
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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31/03/2025 04:04
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 00:01
Publicação
-
31/03/2025 00:00
Intimação
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0800831-23.2024.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Requerente: Elias Souza Alves Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/03/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
28/03/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 13:12
Conclusos para tipo de conclusão.
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28/03/2025 13:09
Expedição de "tipo de documento".
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28/03/2025 13:09
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800831-23.2024.8.12.0015 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Elias Souza Alves Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
18/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800831-23.2024.8.12.0015 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Elias Souza Alves Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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