TJMS - 0004773-46.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 16:35
Conclusos para decisão
-
19/09/2025 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2025 14:21
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
19/09/2025 14:21
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/09/2025 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 13:31
Incidente em Processamento
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 0004773-46.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Embargante: Edson Pereira Advogado: Robson Martiniano Marques Roberto (OAB: 19295/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Luiz Antônio Freitas de Almeida (OAB: 9138/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2025. -
12/09/2025 15:15
Remessa à Imprensa Oficial
-
12/09/2025 14:52
Certidão
-
12/09/2025 14:51
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
12/09/2025 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2025 09:16
Remessa à Imprensa Oficial
-
12/09/2025 08:46
Conclusos para decisão
-
12/09/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 08:46
Processo Dependente Iniciado
-
05/09/2025 15:19
Remessa à Imprensa Oficial
-
04/09/2025 16:47
Julgamento Virtual Finalizado
-
04/09/2025 16:47
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/08/2025 00:01
Publicação
-
25/08/2025 03:03
Certidão de Publicação - DJE
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0004773-46.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Luiz Antônio Freitas de Almeida (OAB: 9138/MS) Apelado: Edson Pereira Advogado: Robson Martiniano Marques Roberto (OAB: 19295/MS) -
22/08/2025 07:16
Remessa à Imprensa Oficial
-
22/08/2025 07:05
Incluído em pauta para 22/08/2025 07:05:19 local.
-
15/08/2025 08:21
Inclusão em Pauta
-
09/07/2025 16:10
Conclusos para decisão
-
09/07/2025 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2025 16:08
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
09/07/2025 16:08
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
09/07/2025 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 03:19
Certidão de Publicação - DJE
-
07/07/2025 00:01
Publicação
-
07/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0004773-46.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Luiz Antônio Freitas de Almeida (OAB: 9138/MS) Apelado: Edson Pereira Advogado: Robson Martiniano Marques Roberto (OAB: 19295/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. -
04/07/2025 15:15
Remessa à Imprensa Oficial
-
04/07/2025 14:46
Certidão
-
04/07/2025 14:45
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 14:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/07/2025 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 16:02
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 05:25
Certidão de Publicação - DJE
-
18/06/2025 00:01
Publicação
-
17/06/2025 15:31
Remessa à Imprensa Oficial
-
17/06/2025 13:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
17/06/2025 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 13:17
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 13:17
Certidão
-
04/06/2025 09:24
Prazo em Curso
-
04/06/2025 09:22
Juntada de Mandado
-
04/06/2025 09:22
Certidão do Oficial de Justiça
-
29/05/2025 15:08
Prazo em Curso
-
28/05/2025 06:49
Certidão de Publicação - DJE
-
28/05/2025 00:01
Publicação
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0004773-46.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Luiz Antônio Freitas de Almeida (OAB: 9138/MS) Apelado: Edson Pereira Advogado: Robson Martiniano Marques Roberto (OAB: 19295/MS) Intime-se o apelado pessoalmente, para que este informe se deseja constituir novo advogado, ou se deseja o patrocínio da Defensoria Pública.
Devendo constar de maneira expressa na devolução do mandado, a resposta por escrito do réu quanto a indicação supracitada.
Intime-se, Cumpra-se. -
27/05/2025 15:44
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 15:30
Remessa à Imprensa Oficial
-
27/05/2025 15:20
Expediente encaminhado para assinatura do Desembargador(a)
-
27/05/2025 14:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
27/05/2025 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 13:05
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 13:04
Certidão
-
16/04/2025 04:06
Certidão de Publicação - DJE
-
16/04/2025 01:16
Certidão de Publicação - DJE
-
16/04/2025 01:15
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
16/04/2025 00:01
Publicação
-
16/04/2025 00:01
Publicação
-
16/04/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0004773-46.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Luiz Antônio Freitas de Almeida (OAB: 9138/MS) Apelado: Edson Pereira Advogado: Robson Martiniano Marques Roberto (OAB: 19295/MS) Vistos, Intime-se a defesa do apelado, para que apresente as contrarrazões recursais ao recurso interposto pelo Parquet às p. 288-305 no prazo de 8 (oito) dias.
Por fim, à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Intime-se, Cumpra-se. -
15/04/2025 14:31
Remessa à Imprensa Oficial
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15/04/2025 13:39
Remessa à Imprensa Oficial
-
15/04/2025 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
15/04/2025 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 13:10
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 13:10
Distribuído por sorteio
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15/04/2025 13:07
Processo Cadastrado
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15/04/2025 11:43
Processo Aguardando Finalização do Cadastro
-
14/04/2025 08:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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