TJMS - 4000486-04.2022.8.12.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

VIRGINIA HELENA LEITE

OAB: 9871/MS

Polo Passivo

Partes

DAIANY DE OLIVEIRA MARTOS

CPF *18.***.*91-18

Advogados

DENISE TIOSSO SABINO

OAB: 6833/MS

CPF *85.***.*08-20

ANDRE LUAN DA SILVA BRITO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 14:57

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2023 14:57

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 14:45

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/03/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 14:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/02/2023 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    Petição Cível nº 4000486-04.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Reqda: Daiany de Oliveira Martos Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Dessa forma, homologo a desistência do Recurso Inominado interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul, bem como do presente Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei e determino a remessa dos autos à origem para as formalidades necessárias.

    Cumpra-se.

  • 23/02/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 16:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2023 16:35

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 15/02/2023 09:00

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 15:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/02/2023 03:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    Petição Cível nº 4000486-04.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Reqda: Daiany de Oliveira Martos Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul para, em quinze dias, manifestar-se acerca do petitório de f. 36-37.

    I.-se.

  • 13/02/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 17:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/02/2023 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 07:23

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 16:30

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 16:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2022 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2022 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 22:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2022 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 14:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2022 14:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 27/07/2022 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 01:25

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 05:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2022 05:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/07/2022 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 16:13

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 16:04

    Distribuído por prevenção

  • 30/06/2022 15:31

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800574-21.2022.8.12.0030

Josenildo Santos de Oliveira

Paulo Victor Silva de Freitas

Advogado: Leandro dos Santos Pindaiba

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/10/2022 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0800599-68.2021.8.12.0030

Andre Luis Lobo Blini

Rodrigo Jose Couto

Advogado: Jose Vicente da Silva Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2021 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1401832-73.2023.8.12.0000

Luciano Ferreira da Silva

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Kelli de Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/02/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1401816-22.2023.8.12.0000

Joyce Morais de Oliveira

Juiz(A) de Direito da Comarca de Nova Al...

Advogado: Joyce Morais de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/02/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 1401768-63.2023.8.12.0000

Maria Rosa Fron Vieira Schelesting

Juiz(A) de Direito da 2ª Vara Criminal D...

Advogado: Maria Rosa Fron Vieira Schelesting

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/02/2023 08:55

Exibir Processo