27/08/2025 10:56

Conclusos para julgamento
23/08/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 03:29

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 06:09

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 08:10

Expedição de Certidão.
04/07/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 08:00

Emissão da Relação
03/07/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 09:06

Prazo em Curso
02/07/2025 09:02

Documento Digitalizado
01/07/2025 16:13

Expedição de Carta.
26/06/2025 08:39

Expedição em análise para assinatura
25/06/2025 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:37

Conclusos para julgamento
20/02/2025 18:16

Documento Digitalizado
18/02/2025 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/02/2025 13:15

Documento Digitalizado
18/02/2025 12:53

Expedição em análise para assinatura
17/02/2025 13:32

Autos preparados para expedição
14/02/2025 04:14

Prazo em Curso
13/02/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 08:32

Prazo em Curso
04/02/2025 21:27

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 08:01

Emissão da Relação
03/02/2025 14:15

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 09:33

Expedição de Certidão.
23/01/2025 08:28

Expedição de Carta.
23/01/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 16:27

Prazo em Curso
23/10/2024 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/10/2024 08:19

Prazo em Curso
11/10/2024 18:45

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 14:54

Juntada de NULL
09/10/2024 14:54

Juntada de Mandado
06/10/2024 08:41

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:03

Prazo em Curso
04/10/2024 14:59

Documento Digitalizado
01/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 18:26

Expedição de Mandado.
30/09/2024 18:26

Expedição de Carta.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Gabriel Sandim Nogueira (OAB 24077/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0802867-45.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Donizete dos Anjos Prado - intimaçao: fica a parte autora intimada da pericia designada para o dia 03/12/2024 as 09:30 h no consultorio médico, rua Rio de Janeiro n. 148, centro, Sidrolandia.
27/09/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:39

Expedição em análise para assinatura
26/09/2024 09:15

Emissão da Relação
25/09/2024 13:09

Prazo em Curso
25/09/2024 13:09

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:07

Documento Digitalizado
21/09/2024 02:19

Expedição de Certidão.
20/09/2024 20:15

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 10:14

Prazo em Curso
13/09/2024 22:30

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 05:06

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Gabriel Sandim Nogueira (OAB 24077/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0802867-45.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Donizete dos Anjos Prado - despacho: 1 - Recebo a inicial e defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2 - Dispenso a realização da audiência preliminar de acordo com a Recomendação nº 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura. 3 - Diante das recentes alterações implementadas pela Lei nº 14.331/2022, antecipo a perícia.

Para tanto, nomeio perito do juízo o dr.

Fernando do Carmo Rondon, médico ortopedista, CRM/MS 6784, e-mail [email protected].

A perícia será designada conforme a pauta do juízo, em seu consultório médico, localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 148, Centro - Sidrolândia/MS.

Fixo os honorários periciais em R$ 1.100,00 (mil e cem reais), tendo por base a extensão e a complexidade do trabalho a ser realizado, a duração deste, observando-se entre outros atributos, o zelo do profissional e a importância da causa para as partes, cuja despesa será adiantada pelo INSS, nos termos do art. 1º, §§ 5º e 7º, II, da Lei nº 13.876/2019.

Designe-se exame que deverá ser realizado no Fórum desta Comarca.

Independente dos depósito prévio dos honorários, comunique-se ao perito, via e-mail, a data e horário da perícia, consignando que o prazo para entrega do laudo é de 30 (trinta) dias, elaborando o laudo pericial em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 129-A da Lei nº 8.213/1991 e no modelo indicado no Anexo da Resolução Conjunta do CNJ de nº 001/2015 e quesitos a serem respondidos, tudo conforme disponível no link: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atosnormativos?documento=2235 .

Com a data, intime-se a parte autora (pessoalmente por mandado) e os advogados pelo DJ.

Intime-se a parte autora acerca da incumbência do art. 465, § 1º,do CPC. 4 - Determino a intimação do INSS para: a) que junte aos autos informes dos sistemas informatizados relacionados a eventuais perícias médicas realizadas e aos vínculos cadastrados e recolhimentos efetivados pelo segurado, notadamente dos sistemas PLENUS, CNIS e Laudos do SABI, no prazo de 15 (quinze) dias; b) que promova a antecipação dos honorários periciais, depositando-os, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, em sub conta vinculada a este processo. 5 - Após a juntada do laudo, nos termos do art. 129-A, §2º, da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei n° 14.331/2022, determino o seguinte: 5.1 - Se a conclusão do perito judicial mantiver o resultado da decisão proferida pela perícia realizada na via administrativa pelo INSS (ausência de incapacidade ou de nexo causal), dê-se vista do laudo à parte autora e, a seguir, tornem para julgamento ou exame de pedido de complementação/esclarecimento da prova pericial, sem a citação da autarquia. 5.2 - Se o laudo não confirmar a conclusão administrativa, cite-se o INSS para apresentar resposta no prazo de trinta dias (art. 183 do CPC), possibilitada a apresentação de proposta de acordo. 6 - Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis, impugna-la.

No mesmo prazo, deverá a parte autora manifestar-se sobre o laudo pericial. 7 - Após o término do prazo para manifestação das partes, expeça-se guia de levantamento dos honorários em favor do perito e posteriormente tornem os autos conclusos. 8 - Caso tenha havido pedido expresso de prioridade na tramitação, e observando a serventia que a pretensão se amolda nos termos legais, anote-se. Às providências e intimações necessárias.
12/09/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 11:52

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:00

Emissão da Relação
10/09/2024 14:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2024 14:03

Recebida petição inicial
06/09/2024 11:41

Conclusos para despacho
06/09/2024 11:40

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2024 07:04

Informação do Sistema
06/09/2024 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/09/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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