13/08/2025 18:05

Prazo em Curso
07/08/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 22:29

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 08:57

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 15:39

Emissão da Relação
16/07/2025 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:49

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:47

Juntada de Ofício
09/07/2025 09:46

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 17:09

Informação do Sistema
08/07/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/07/2025 16:55

Prazo em Curso
07/07/2025 16:54

Emissão da Relação
03/07/2025 15:11

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
05/06/2025 15:41

Conclusos para decisão
02/06/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 07:50

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/05/2025 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 10:28

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Cagnin Conforte (OAB 27601/MS), Gabriel Barbosa Corrêa (OAB 28299/MS) Processo 0921775-33.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Costa Vaz Comercio de Alimentos Ltda - 4.

DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço em parte da exceção de pré-executividade e, na parte conhecida, rejeito-a.

Intimem-se as partes.

Não incidem custas.

Sem honorários, eis que a exceção foi rejeitada.

Preclusa esta decisão, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito nesta execução fiscal.
06/05/2025 08:40

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 16:39

Prazo em Curso
05/05/2025 16:30

Emissão da Relação
23/04/2025 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 17:52

Outras Decisões
23/01/2025 13:27

Conclusos para decisão
22/01/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 12:30

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:38

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/11/2024 16:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
28/10/2024 10:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/10/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 02:12

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:07

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renan Lemos Villela (OAB 52572/RS) Processo 0921775-33.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Costa Vaz Comercio de Alimentos Ltda - 1.

Com relação ao pedido de unificação, verifico que a pessoa jurídica executada também consta no polo passivo da execução fiscal n. 0926534-06.2024.8.12.0001.

No entanto, naquele processo ainda não foi efetivada sua citação.

Logo, deixo de determinar a unificação dos processos, até a realização da citação, para que as execuções estejam na mesma fase. 2.

No mais, intime-se a parte executada, por intermédio de seus representantes processuais, para juntar aos autos carta de anuência assinada pelos terceiros proprietários em relação aos bens oferecidos à penhora às fls. 21-22.

Prazo: 15 dias. 2.1.

Não cumprida a determinação pela executada, voltem imediatamente conclusos para análise do pedido de penhora formulado pelo exequente. 2.2.

Apresentadas as cartas de anuência, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os bens nomeados à penhora.

Int. e cumpra-se.
11/09/2024 08:41

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 17:15

Emissão da Relação
10/09/2024 17:06

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/09/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:47

Conclusos para despacho
01/04/2024 18:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/04/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 00:42

Expedição de Certidão.
21/11/2023 12:22

Expedição de Certidão.
21/11/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/11/2023 12:22

Expedição de Certidão.
21/11/2023 12:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/11/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 08:02

Prazo em Curso
13/11/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2023 12:19

Prazo em Curso
25/10/2023 18:14

Autos preparados para expedição
25/10/2023 18:14

Recebida petição inicial
25/10/2023 17:57

Expedição de Carta.
24/10/2023 16:05

Conclusos para despacho
24/10/2023 16:05

Conclusos para despacho
24/10/2023 16:04

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2023 07:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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