02/09/2025 08:15

Autos preparados para expedição
10/08/2025 19:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/08/2025 19:19

Expedição de Certidão.
10/08/2025 19:19

Registro de Sentença
10/08/2025 19:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 11:22

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:44

Documento Digitalizado
09/06/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 06:41

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 08:30

Prazo em Curso
06/06/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 08:38

Emissão da Relação
04/06/2025 08:38

Transitado em Julgado em data
03/06/2025 17:48

Recebidos os autos da Turma Recursal
03/06/2025 17:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
06/02/2025 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/02/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/01/2025 21:01

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 08:30

Prazo em Curso
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0803975-90.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado no prazo de 10 dias.
14/01/2025 20:29

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 18:37

Emissão da Relação
11/12/2024 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 19:03

Proferida decisão interlocutória
04/12/2024 18:57

Conclusos para despacho
03/12/2024 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2024 18:47

Juntada de Petição de recurso inominado
11/11/2024 08:10

Prazo em Curso
08/11/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Silvana Cristina Hack (OAB 23937/O/MT) Processo 0803975-90.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eduarda Pires da Costa - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos da fundamentação supra e com respaldo nos arts. 186 e 927, ambos do Código Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, e consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamentos no art. 487, inciso I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: "Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC)" Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação.
07/11/2024 14:52

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 14:51

Emissão da Relação
06/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:28

Registro de Sentença
06/11/2024 16:28

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/11/2024 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 16:28

Expedição de NULL.
05/11/2024 20:45

Conclusos para julgamento
05/11/2024 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/11/2024 17:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/11/2024 05:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
04/11/2024 21:03

Juntada de Petição de Réplica
04/11/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 08:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/10/2024 11:54

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 15:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/10/2024 15:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/10/2024 15:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/11/2024 05:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
19/10/2024 09:46

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 08:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/10/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 08:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/09/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvana Cristina Hack (OAB 23937/O/MT) Processo 0803975-90.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eduarda Pires da Costa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/09/2024 18:55

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 18:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/09/2024 18:39

Emissão da Relação
06/09/2024 18:34

Expedição de Carta.
03/09/2024 18:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 21/10/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
16/08/2024 11:26

Autos preparados para expedição
15/08/2024 07:04

Informação do Sistema
15/08/2024 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/08/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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