23/09/2025 09:50

Expedição de Certidão.
23/09/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.
22/09/2025 11:32

Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2025 11:31

Emissão da Relação
22/09/2025 11:28

Transitado em Julgado em data
10/09/2025 15:48

Recebidos os autos da Turma Recursal
10/09/2025 15:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
12/06/2025 14:18

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 14:18

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2025 14:18

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 03:03

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 11:12

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 11:12

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 10:23

Recebidos os autos
25/04/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 12:06

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:21

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 02:18

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS) Processo 0801060-15.2023.8.12.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gracinéia Pires Corrêa da Silva - Sentença: Posto isso, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora em face da parte ré.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95. (...) Vistos etc.

Nos termos do artigo 45 da Lei 1.071/90, e artigo 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença retro, produzido pelo Juíz Leigo convertendo-o em sentença deste juízo e extinguindo o processo nos termos estabelecidos na decisão homologada.

Se nada requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as cautelas regimentais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/02/2025 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 07:30

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 07:30

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:26

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 12:15

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:15

Homologada a Transação
17/12/2024 21:35

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 11:46

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2024 15:59

Recebidos os autos
29/11/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS) Processo 0801060-15.2023.8.12.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gracinéia Pires Corrêa da Silva - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do despacho de fls. 163: " O pedido de f. 160/162 não veio acompanhado do requerimento administrativo de exibição dos dados.

Prazo de 5 dias para autor juntar que formulou o pedido.
17/10/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:29

Recebidos os autos
15/10/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2024 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 18:07

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 13:21

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2024 13:06

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS) Processo 0801060-15.2023.8.12.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gracinéia Pires Corrêa da Silva - Intimem-se as partes para cooperarem na fixação do ponto controvertido (art. 357, 2§º do Código de Processo Civil), bem como para informar se concordam quanto ao julgamento antecipado de mérito, nos termos do art. 355 do CPC.

Acaso haja necessidade de dilação probatória, devem especificar as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de cada prova e a pertinência com o ponto controvertido identificado.

Prazo de 5 (cinco) dias. 2.

Se requerida produção de provas: conclusão para decisão. 3.

Se requerido julgamento antecipado: conclusão ao juiz leigo para elaboração de projeto de sentença. 4.

Voltem conclusos para eventual homologação do projeto de sentença.
10/09/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:14

Recebidos os autos
06/09/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:48

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:23

Juntada de tipo de documento
30/01/2024 14:23

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 00:15

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 06:49

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 19:43

Recebidos os autos
17/01/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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