28/10/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 15:20

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:57

Recebidos os autos
24/10/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 15:37

Recebidos os autos
16/10/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801287-98.2023.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Recorrido: Juvenal de Souza DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso.

Em razão da preclusão lógica, desnecessário o decurso de prazo.

Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado.

Em seguida, DEVOLVAM-SE à origem.

Intimem-se. Às providências.
15/10/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:27

Extinto o processo por desistência
10/10/2024 15:06

Conclusos para decisão
09/10/2024 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:18

Prejudicado o recurso
04/10/2024 17:08

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:40

Processo Desarquivado
03/10/2024 18:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
18/06/2024 15:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
12/06/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:14

Recebidos os autos
12/06/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 22:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 19:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
27/05/2024 17:18

Conclusos para decisão
27/05/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 16:07

Recebidos os autos
27/05/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:13

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.
17/05/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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