TJMS - 0800611-41.2023.8.12.0021
1ª instância - Tres Lagoas - Vara de Fazenda Publica e Registros Publicos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 14:05
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2024 14:04
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/11/2024.
-
08/11/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 18:02
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 15:38
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 12:30
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 20:58
Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.
-
03/09/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 18:54
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 15:10
Recebidos os autos
-
02/09/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 15:10
Julgado procedente o pedido
-
16/07/2024 14:09
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 06:30
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/07/2024.
-
10/07/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 14:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/06/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 15:34
Expedição de Ofício.
-
14/06/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 16:32
Recebidos os autos
-
12/06/2024 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 14:08
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 02:57
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/04/2024.
-
15/04/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP) Processo 0800611-41.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rede Informatica e Internet S/A - Reqdo: Município de Três Lagoas - Relação 190/2024 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fl. 205: "Intime-se a parte Requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao pedido de levantamento da quantia depositada em juízo, no dia 10/2/2023, de R$ 3.672,37.
Havendo concordância, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor do Município de Três Lagoas na conta bancária indicada e, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.", bem como INTIMAÇÃO acerca do r. despacho de fl. 211: "Analisando os autos, observa-se que não houve a regular intimação da parte Requerente do teor do despacho de fl. 205, considerando as publicações devem ser realizadas em nome da advogada especificada às fls. 181/1821. (...) Posto isso, anote-se conforme requerido às fls. 181/182 e, posteriormente, intime-se a parte Requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificar se a quantia depositada no dia 6/12/2023 condiz com os honorários sucumbenciais, bem como se manifestar sobre o pedido de levantamento dos valores disponíveis em subconta." -
12/04/2024 20:43
Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
-
12/04/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 14:13
Recebidos os autos
-
09/04/2024 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 14:40
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2024 06:52
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/03/2024.
-
08/03/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 20:51
Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
-
07/03/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 14:57
Recebidos os autos
-
05/03/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 10:27
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 10:22
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 18:30
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 16:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/12/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 20:40
Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
-
14/11/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 17:01
Recebidos os autos
-
09/11/2023 17:01
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 17:00
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
13/09/2023 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 14:20
Conclusos para julgamento
-
11/09/2023 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 11:03
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 16:53
Recebidos os autos
-
14/08/2023 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 03:39
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 16:43
Conclusos para decisão
-
08/07/2023 06:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 20:47
Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.
-
29/06/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 17:29
Recebidos os autos
-
23/06/2023 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 13:47
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 11:21
Juntada de Petição de Réplica
-
23/03/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 21:02
Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
-
22/03/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 14:22
Juntada de Petição de contestação
-
28/02/2023 20:52
Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.
-
28/02/2023 00:00
Intimação
Município de Três Lagoas, Carolina Silva e Silva Processo 0800611-41.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rede Informatica e Internet S/A - Reqdo: Município de Três Lagoas - Relação 111/2023 Teor do ato: Intimação da parte Autora acerca da r. decisão de fls. 96/97: "2.
Assim, determino a suspensão da exigibilidade do crédito tributário representado pela multa administrativa aplicada à Autora no Processo F.A n.º 50.007.001.20-0000627, do PROCON local. (...)" -
27/02/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 19:55
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 18:35
Expedição de Carta.
-
24/02/2023 18:28
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 18:18
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 18:29
Recebidos os autos
-
23/02/2023 18:29
Concedida a Medida Liminar
-
23/02/2023 13:37
Conclusos para decisão
-
23/02/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 02:12
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/02/2023.
-
02/02/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 20:41
Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2023.
-
31/01/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 18:04
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 18:02
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 18:02
INCONSISTENTE
-
31/01/2023 17:47
Recebidos os autos
-
31/01/2023 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 12:16
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 07:13
Realizado cálculo de custas
-
30/01/2023 12:22
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
30/01/2023 12:22
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 12:07
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 12:07
INCONSISTENTE
-
30/01/2023 12:05
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 12:05
INCONSISTENTE
-
30/01/2023 12:03
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 12:03
INCONSISTENTE
-
27/01/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 21:35
Realizado cálculo de custas
-
26/01/2023 21:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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