28/08/2025 15:35

Certidão
28/08/2025 15:35

Recurso Eletrônico Baixado
28/08/2025 14:04

Transitado em Julgado em "data"
27/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 07:23

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
15/08/2025 07:23

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
15/08/2025 07:23

Certidão
04/08/2025 12:45

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/08/2025 12:45

Certidão
04/08/2025 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
01/08/2025 00:55

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 10:27

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 05:24

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 05:24

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0803596-90.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vinicíus Spíndola Campelo (OAB: 25167B/MS) Apelado: Carlos Eduardo Alves Vieira (Representado(a) por sua Mãe) RepreLeg: Solange Aparecida Alves dos Santos Advogado: Fabíola Módena Carlos (OAB: 11066/MS) Advogado: Jair Henrique Kley Dutra (OAB: 20604/MS) Advogado: Núcleo de Pratica Jurídica - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: I/MS) Advogado: Rafael Rodrigues Coelho Belo (OAB: 18579/MS) Advogado: Wellington Gonçalves (OAB: 16744/MS) Julgamento Virtual Iniciado
30/07/2025 17:04

Julgamento Virtual Finalizado
30/07/2025 17:04

Não-Provimento
30/07/2025 13:45

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 13:45

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 13:21

Incluído em pauta para 30/07/2025 01:21:46 local.
25/07/2025 15:20

Conclusos para decisão
25/07/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 14:40

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
25/07/2025 14:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/07/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 06:30

Certidão
24/07/2025 06:30

Juntada de Certidão
24/07/2025 06:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 06:29

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:11

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
16/07/2025 08:11

Certidão
04/07/2025 02:51

Certidão
04/07/2025 02:51

Certidão de Publicação - DJE
04/07/2025 02:51

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
04/07/2025 02:51

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
04/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0803596-90.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vinicíus Spíndola Campelo (OAB: 25167B/MS) Apelado: Carlos Eduardo Alves Vieira (Representado(a) por sua Mãe) RepreLeg: Solange Aparecida Alves dos Santos Advogado: Fabíola Módena Carlos (OAB: 11066/MS) Advogado: Jair Henrique Kley Dutra (OAB: 20604/MS) Advogado: Núcleo de Pratica Jurídica - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: I/MS) Advogado: Rafael Rodrigues Coelho Belo (OAB: 18579/MS) Advogado: Wellington Gonçalves (OAB: 16744/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/07/2025 16:48

Remessa à Imprensa Oficial
03/07/2025 16:20

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:20

Distribuído por prevenção
03/07/2025 16:15

Processo Cadastrado
30/06/2025 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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