26/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:53

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/02/2025 04:15

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802474-95.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Rosângela Severino de Almeida Silveira Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) Apelado: Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - ACOLHIDA.

NÃO OPORTUNIZADA A ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS A PRODUZIR.

PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - ESSENCIAL AO DESLINDE DA DEMANDA.

ANÁLISE PERICIAL DA VIA DIGITALIZADA - POSSIBILIDADE - ARTIGO 425, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRECEDENTES DO TJMS.

SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE, RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
03/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:36

Provimento
31/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802474-95.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Rosângela Severino de Almeida Silveira Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) Apelado: Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:01

Inclusão em pauta
18/12/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 01:26

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
05/12/2024 00:01

Publicação
05/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802474-95.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Rosângela Severino de Almeida Silveira Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) Apelado: Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/12/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:56

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 09:56

Expedição de "tipo de documento".
04/12/2024 09:56

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/12/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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