TJMS - 1420183-31.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DIEGO MARCELINO SILVA BARBOSA

OAB: 16573/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

UBIRAJARA BORGES MARTINS

OAB: 5823/MS

CPF *03.***.*50-10

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2023 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 23/03/2023 11:18

    Baixa Definitiva

  • 23/03/2023 11:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/03/2023 09:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/03/2023 08:34

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/03/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 18:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/03/2023 18:21

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 18:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/03/2023 18:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/03/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 13:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/03/2023 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420183-31.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: L.

    M. da S.

    Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Agravado: O.

    V.

    J.

    Advogado: Ubirajara Borges Martins (OAB: 5823/MS) Interessado: S.

    V.

    M. da S.

    Interessado: A.

    V.

    M. da S.

    EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA LIMINAR QUE CONCEDEU A GUARDA PROVISÓRIA AO GENITOR DAS INFANTES - PRINCÍPIO DOMELHOR INTERESSE DO MENOR - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Uma vez demonstrados nos autos a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano à integridade física e emocional dos menores, deve ser mantida a tutela de urgência deferida nos termos do artigo 300, do CPC, para o fim manter a guarda provisória ao genitor, em atenção ao princípio da proteção integral do menor.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 28/02/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 21:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 21:51

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 23/02/2023 19:56

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 17/02/2023 07:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/02/2023 15:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/02/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 15:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/02/2023 15:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/02/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 10:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/01/2023 18:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/01/2023 18:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/01/2023 18:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/01/2023 18:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/01/2023 18:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/12/2022 22:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 05:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2022 15:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/12/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 13:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2022 11:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2022 11:45

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/12/2022 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 02:30

    INCONSISTENTE

  • 06/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2022 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 12:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/12/2022 12:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/12/2022 12:00

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 02/12/2022 11:56

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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