TJMS - 0808736-56.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

BEATRIZ BRAGA VERONEZI MAIA

CPF *90.***.*00-25

Advogados

JOAO VICTOR CIANCIO

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 08:38

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2023 08:34

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), João Victor Ciãncio (OAB 23631/MS) Processo 0808736-56.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Beatriz Braga Veronezi Maia - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Ciência da retro sentença: Vistos, etc...

    Beatriz Braga Veronezi Maia, por seu(ua) procurador(a), promoveu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de Gol Linhas Áereas S.A..

    Contudo, o(a) autor(a) noticiou o cumprimento da obrigação (f. 156).

    Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, declaro extinto o presente processo.

    Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas e anotações necessárias e arquivem-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 10/11/2023 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.

  • 10/11/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 12:00

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/10/2023 17:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2023 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 14:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2023 21:27

    Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.

  • 25/09/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:14

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 10:52

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 25/08/2023 07:32

    Processo Reativado

  • 24/08/2023 16:59

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 22/08/2023 16:50

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2023 16:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/08/2023 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 21:27

    Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.

  • 28/07/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2023 00:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 06:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 06:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 17:01

    Homologada a Transação

  • 10/07/2023 14:18

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2023 13:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/03/2023 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: João Victor Ciãncio (OAB 23631/MS) Processo 0808736-56.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Beatriz Braga Veronezi Maia - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intima-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, com base no Artigo 487 inciso I, do CPC, com resolução do mérito, JULGO PROCEDENTE a presente Ação, condenando a Requerida ao pagamento em favor da Requerente no valor de R$ 3.000,00 (Cinco Mil Reais) a título de danos morais, acrescida de correção monetária pelo índice do IGPM/FGV, a contar da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), bem como, juros moratórios, nos moldes do Artigo 406 do Código Civil, a contar da data da Citação.

    Sem custas processuais e honorários advocatícios, art. 55, da Lei nº. 9.099/95.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

    Submete-se a presente à homologação da MMª Juíza togada.".

    Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

    P.R.I.C.".

  • 01/03/2023 21:57

    Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2023 02:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 17:59

    Homologada a Transação

  • 07/02/2023 16:11

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 18:04

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2023 16:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/02/2023 16:15

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 23/01/2023 03:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2022 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 15:36

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/09/2022 15:31

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/02/2023 04:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 22/08/2022 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 02:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 21:35

    Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2022.

  • 05/08/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 18:46

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/09/2022 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 08/07/2022 17:07

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 18:15

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2022 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 16:51

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 01/07/2022 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 13:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/06/2022 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2022 01:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2022.

  • 23/05/2022 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 07:40

    Expedição de Carta.

  • 23/05/2022 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 18:22

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2022 04:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 25/04/2022 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2022 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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