27/02/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:52

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:51

Arquivado Provisoriamente
09/12/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 21:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 17:03

Decorrido prazo de parte
04/11/2024 08:45

Recebidos os autos
04/11/2024 08:45

Juntada de Petição de tipo
03/11/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniele Cristine Meister (OAB 12428/MS), Edilce Maria Galindo de Oliveira Ovelar (OAB 15880/MS) Processo 0873747-34.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Carlos do Nascimento - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV DE FL. 170-172, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
25/10/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 16:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:25

Recebidos os autos
24/10/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 00:22

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
12/10/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
12/10/2024 10:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/10/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:22

Recebidos os autos
16/05/2024 18:22

Decisão ou Despacho
30/04/2024 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 10:20

Recebidos os autos
23/04/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
06/04/2024 00:15

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 08:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:38

Recebidos os autos
26/03/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:23

Recebidos os autos
29/01/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 10:05

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
26/01/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 10:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2023 16:51

Apensado ao processo numero do processo
18/12/2023 16:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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