TJMS - 0818294-98.2016.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 15:43
Prazo em Curso
-
28/08/2025 09:34
Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
-
25/08/2025 08:05
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/08/2025 16:45
Emissão da Relação
-
22/08/2025 16:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/08/2025 16:12
Proferida decisão interlocutória
-
28/04/2025 13:42
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 03:58
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2025.
-
07/04/2025 20:27
Prazo em Curso
-
31/03/2025 09:36
Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
-
31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Silvia Christina de Carvalho (OAB 7433/MS) Processo 0818294-98.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Orvil Lumen Maia - Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de f. 1944/1949, no prazo de 05 (cinco) dias. -
28/03/2025 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 08:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/03/2025 06:56
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 17:01
Emissão da Relação
-
27/03/2025 15:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/03/2025 15:15
Prazo em Curso
-
19/03/2025 05:32
Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
-
19/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Silvia Christina de Carvalho (OAB 7433/MS) Processo 0818294-98.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Orvil Lumen Maia - Reqda: OI S/A, OI S.A. - Autos n.º 0818294-98.2016.8.12.0001 Vistos, etc.
Ambas as partes concordaram com o(s) cálculo(s) e o(s) valor(es) apurado(s) pelo perito nomeado pelo Juízo.
Destarte, homologo o(s) cálculo(s) e o(s) valor(es) apresentado(s) no laudo pericial, que deverá ser acrescido de honorários advocatícios sucumbenciais na quantia de 10% sobre o crédito da parte exequente (se for o caso).
Expeçam-se as certidões de crédito para habilitação no processo de recuperação judicial da executada, conforme requerido pela parte exequente.
Se ainda não foi feito, expeça-se alvará em nome do perito para levantamento dos honorários periciais.
Custas pela parte executada.
Posteriormente, preclusa esta decisão, nada sendo requerido, arquivem-se.
Intime-se Campo Grande (MS), 14 de fevereiro de 2025.
Paulo Henrique Pereira Juiz de Direito -
18/03/2025 12:41
Prazo em Curso
-
18/03/2025 12:40
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 08:10
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/03/2025 15:40
Prazo em Curso
-
17/03/2025 15:39
Emissão da Relação
-
14/02/2025 15:17
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/02/2025 15:17
Proferida decisão interlocutória
-
07/01/2025 18:42
Conclusos para julgamento
-
11/11/2024 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 16:55
Prazo em Curso
-
25/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Silvia Christina de Carvalho (OAB 7433/MS) Processo 0818294-98.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Orvil Lumen Maia - Reqda: OI S/A, OI S.A. - Intima-se as partes para que se manifestem em um prazo de 15 (quinze) dias sobre o laudo pericial disponível nos autos. -
24/10/2024 21:46
Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
-
24/10/2024 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/10/2024 18:44
Emissão da Relação
-
25/09/2024 16:34
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
25/09/2024 16:34
Redistribuição de Processo - Saída
-
19/09/2024 16:06
Prazo em Curso
-
22/11/2023 01:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/08/2023 16:21
Prazo em Curso
-
04/08/2023 20:25
Publicado ato_publicado em 04/08/2023.
-
04/08/2023 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/08/2023 15:05
Emissão da Relação
-
18/07/2023 16:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/07/2023 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 13:08
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 17:07
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
15/06/2023 17:07
Redistribuição de Processo - Saída
-
15/06/2023 16:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
15/06/2023 16:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2023.
-
13/05/2023 00:39
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 21:52
Publicado ato_publicado em 03/05/2023.
-
03/05/2023 13:05
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 08:28
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/05/2023 14:27
Autos preparados para expedição
-
02/05/2023 14:21
Emissão da Relação
-
18/04/2023 16:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/04/2023 16:01
Declarada incompetência
-
27/12/2022 01:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/11/2022 15:08
Conclusos para despacho
-
23/11/2022 09:15
Autos preparados para expedição
-
08/09/2022 02:16
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 18:00
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 14:32
Autos preparados para expedição
-
25/08/2022 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2022 13:49
Prazo em Curso
-
10/08/2022 22:36
Publicado ato_publicado em 10/08/2022.
-
10/08/2022 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/08/2022 15:05
Emissão da Relação
-
20/05/2022 18:04
Juntada de Ofício
-
20/05/2022 18:04
Juntada de Ofício
-
20/05/2022 18:04
Juntada de Ofício
-
16/05/2022 17:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/05/2022 17:29
Decisão Interlocutória de Mérito
-
15/09/2021 18:01
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 00:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
14/06/2021 14:12
Conclusos para despacho
-
11/06/2021 18:40
Juntada de Ofício
-
11/06/2021 18:40
Juntada de Ofício
-
28/05/2021 17:15
Informação do Sistema
-
28/05/2021 16:09
Informação do Sistema
-
11/05/2021 18:01
Prazo em Curso
-
10/05/2021 23:37
Publicado ato_publicado em 10/05/2021.
-
07/05/2021 18:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/04/2021 16:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/04/2021 16:22
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
06/07/2020 12:41
Conclusos para despacho
-
25/05/2020 18:11
Prazo em Curso
-
28/04/2020 23:25
Publicado ato_publicado em 28/04/2020.
-
28/04/2020 08:24
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/04/2020 11:59
Emissão da Relação
-
24/04/2020 17:01
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
20/03/2020 13:42
Prazo em Curso
-
19/03/2020 21:59
Publicado ato_publicado em 19/03/2020.
-
18/03/2020 14:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/02/2020 16:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/02/2020 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2019 14:19
Conclusos para despacho
-
12/06/2019 17:57
Expedição de Certidão.
-
15/05/2019 16:23
Documento Digitalizado
-
15/05/2019 15:00
Expedição de Ofício.
-
13/05/2019 16:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
13/05/2019 16:06
Documento Digitalizado
-
13/05/2019 15:51
Juntada de NULL
-
26/04/2019 12:17
Prazo em Curso
-
25/04/2019 23:57
Publicado ato_publicado em 25/04/2019.
-
25/04/2019 14:46
Autos preparados para expedição
-
25/04/2019 13:19
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/04/2019 14:52
Emissão da Relação
-
23/04/2019 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2019 12:17
Prazo em Curso
-
15/03/2019 21:46
Publicado ato_publicado em 15/03/2019.
-
15/03/2019 13:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/03/2019 13:42
Emissão da Relação
-
13/03/2019 18:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/03/2019 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2019 13:39
Conclusos para despacho
-
24/01/2019 23:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2018 04:10
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
09/11/2018 14:33
Prazo em Curso
-
09/11/2018 00:20
Publicado ato_publicado em 09/11/2018.
-
08/11/2018 13:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/09/2018 15:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/09/2018 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2018 09:04
Conclusos para despacho
-
22/08/2018 15:48
Expedição de Certidão.
-
18/07/2018 02:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
25/06/2018 13:20
Prazo em Curso
-
22/06/2018 21:45
Publicado ato_publicado em 22/06/2018.
-
22/06/2018 13:18
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/06/2018 14:52
Emissão da Relação
-
05/06/2018 14:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/06/2018 14:56
Processo saneado
-
25/05/2018 17:35
Conclusos para despacho
-
26/02/2018 03:31
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/08/2016 17:13
Suspenso em Cartório
-
21/07/2016 17:41
Prazo em Curso
-
20/07/2016 21:29
Publicado ato_publicado em 20/07/2016.
-
20/07/2016 14:41
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/07/2016 14:29
Emissão da Relação
-
08/07/2016 15:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/07/2016 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2016 08:22
Conclusos para despacho
-
17/05/2016 10:42
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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