02/12/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:57

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 17:57

Baixa Definitiva
02/12/2024 17:51

Transitado em Julgado em #{data}
26/11/2024 19:27

Recebidos os autos
26/11/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/11/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810841-79.2017.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Interessada: Vilma Maria da Silva E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
01/11/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 18:28

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:09

Conclusos para decisão
05/08/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2024 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 19:02

Conclusos para decisão
26/07/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:37

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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