04/04/2025 05:07

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 05:07

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2025 05:07

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 09:28

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 11:08

Recebidos os autos
25/03/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:41

Recebidos os autos
20/03/2025 17:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 14:07

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 08:15

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 08:15

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 08:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:19

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:19

Homologada a Transação
27/02/2025 15:18

Recebidos os autos
27/02/2025 15:18

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 17:16

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 21:31

Recebidos os autos
07/02/2025 21:31

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 18:33

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0805443-37.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonardo Pescinelli Martins - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados à juíza leiga para sentença.
29/01/2025 05:03

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 05:03

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 05:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/01/2025 05:01

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 04:59

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 04:54

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:20

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 03:14

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0805443-37.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonardo Pescinelli Martins - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
09/01/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:03

Recebidos os autos
13/12/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0805443-37.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonardo Pescinelli Martins - Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
04/11/2024 07:10

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 05:54

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 05:54

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 05:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/11/2024 05:54

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 05:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/11/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 05:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 19:17

Recebidos os autos
31/10/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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