24/07/2025 08:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:45

Recebidos os autos
01/07/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 09:33

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 07:31

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS) Processo 0836813-43.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edna Roque - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos, Resolução das questões processuais pendentes (CPC 357, I).

No tocante à preliminar defalta de interesse de agir, sob o fundamento de que não houve requerimento de forma administrativa, tenho que esta há de ser rejeitada.

Com efeito, não existe nenhum dispositivo que obste a propositura de ação judicial para a declaração de inexistência de contrato que a parte autora nega ter pactuado.

Ademais, a inafastabilidade do controle jurisdicional, disposta no incisoXXXVdo artigo 5º, da Constituição Federal
03/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:41

Recebidos os autos
18/03/2025 15:41

Decisão ou Despacho
21/02/2025 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 09:36

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 03:17

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 06:55

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS) Processo 0836813-43.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edna Roque - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intimação das partes para no prazo comum de 5 dias especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
17/12/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:47

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS) Processo 0836813-43.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edna Roque - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intimação da parte autora para impugnar a contestação, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais.
06/11/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:16

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/10/2024 17:16

de Conciliação
03/10/2024 19:20

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:46

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:15

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 18:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/07/2024 18:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/07/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 18:16

de Instrução e Julgamento
17/07/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:46

Recebidos os autos
15/07/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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