05/05/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:36

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS) Processo 0826298-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Quality Odontologia e Serviços de Saúde Ltda - Intimação da r. sentença da p´pagina 112:...Vistos, etc...Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência feito pela parte Reclamante (p. 111), dos autos do presente procedimento em que são partes os acima nominados.

Por consequência, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, pois indevidos (Art. 55, Lei 9.099/95).

Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado desta sentença, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/04/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:31

Recebidos os autos
25/04/2025 07:31

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/04/2025 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 17:46

de Conciliação
04/04/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS) Processo 0826298-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Quality Odontologia e Serviços de Saúde Ltda - Intimação do r. despacho da página 108:...Vistos, etc...Indefiro o pedido da p. 107.

Com efeito, não se pode desconsiderar que nos Juizados Especiais, em face dos critérios a que o procedimento deve se submeter, conforme disposto no art.14, §1º, I da Lei 9.099/95 cabe à parte autora indicar o endereço da parte ré desde o ajuizamento da ação.

Intime-se a parte autora para que dê andamento ao feito em 02 (dois) dias, indicando o novo endereço da parte ré, sob pena de extinção e arquivamento do processo por abandono.

Cumpra-se.
03/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:47

Recebidos os autos
02/04/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 13:52

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:36

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS) Processo 0826298-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Quality Odontologia e Serviços de Saúde Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
12/03/2025 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:28

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 14:29

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 14:29

de Instrução e Julgamento
11/03/2025 14:03

de Instrução e Julgamento
07/03/2025 10:58

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:47

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS) Processo 0826298-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Quality Odontologia e Serviços de Saúde Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
06/02/2025 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:39

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:24

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 13:08

de Instrução e Julgamento
05/02/2025 10:32

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 10:31

de Instrução e Julgamento
03/02/2025 19:07

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:40

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS) Processo 0826298-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Quality Odontologia e Serviços de Saúde Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 07:26

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:48

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 14:43

de Instrução e Julgamento
17/12/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS) Processo 0826298-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Quality Odontologia e Serviços de Saúde Ltda - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Vistos, etc...

Defiro o pedido de p. 76.

Intime-se a parte reclamante para que dê andamento ao feito em dez dias, indicando o novo endereço da parte reclamada, sob pena de extinção e arquivamento do processo por abandono.

Cumpra-se."
09/12/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:33

Recebidos os autos
03/12/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 17:38

de Conciliação
20/11/2024 07:10

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS) Processo 0826298-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Quality Odontologia e Serviços de Saúde Ltda - Ficam intimados do despacho de fls. 71: " Designo a audiência de conciliação para o dia 02/12/2024 às 17:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, por correio, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95."
04/11/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:49

Expedição de tipo de documento.
03/11/2024 14:09

Recebidos os autos
03/11/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:54

de Instrução e Julgamento
29/10/2024 09:29

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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