11/07/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 09:30

Transitado em Julgado em data
24/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:45

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:24

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 13:24

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 13:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/03/2025 13:23

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 13:23

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Enio Martins Murad (OAB 9642/MS) Processo 0803271-56.2024.8.12.0026 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria Pereira da Silva - Imptdo: Akira Otsubo Prefeito de Bataguassu Ms, Município de Bataguassu - Sendo assim, homologo o pedido de desistência da ação, com fulcro no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para que surtam os efeitos legais e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

VIII, do referido Codex.

Eventuais custas pela parte autora.

Fica revogada eventual liminar concedida.

Proceda-se ao cancelamento da audiência e ao recolhimento de mandados/cartas, se o caso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
27/01/2025 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:51

Recebidos os autos
08/01/2025 17:51

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:51

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2024 18:10

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Enio Martins Murad (OAB 9642/MS) Processo 0803271-56.2024.8.12.0026 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria Pereira da Silva - Intimação da parte impetrante do teor da decisão de fl. 252-253:
29/11/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 16:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/11/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:20

Recebidos os autos
28/11/2024 15:20

Decisão ou Despacho
28/11/2024 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 09:55

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Enio Martins Murad (OAB 9642/MS) Processo 0803271-56.2024.8.12.0026 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria Pereira da Silva - Intimação da parte impetrante do teor da decisão de fl. 124-126: Posto isso, indefiro a liminar pleiteada.

Notifique-se a autoridade coatora para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que entender necessárias.

Ainda, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/09, dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da autoridade impetrada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito.

Se as informações vierem acompanhadas de documentos, intime-se o impetrante para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, dê-se vista ao Ministério Público e retornem conclusos para sentença. Às providências.
13/11/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:27

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 10:48

Recebidos os autos
13/11/2024 10:48

Outras Decisões
13/11/2024 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 06:55

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:05

Recebidos os autos
12/11/2024 16:05

Não Concedida a Medida Liminar
12/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 14:18

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
12/11/2024 14:16

Realizado cálculo de custas
12/11/2024 14:16

Realizado cálculo de custas
12/11/2024 14:16

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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