26/06/2023 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 15:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/05/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 12:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2023 12:58

Desentranhado o documento
04/04/2023 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 08:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2023 08:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600100-83.2017.8.12.0000 Comarca de Outros Tribunais - Outros Tribunais Relator(a): Vice-Presidente Requerente: P. e C.

A.

Advogado: Luiz Vicente de Carvalho (OAB: 39325/SP) Advogado: MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO (OAB: 369306/SP) Advogada: Ana Luisa Porto Borges (OAB: 135447/SP) Requerido: A.

E. de G. de E. - A.

Interessado: E. de M.

G. do S.

Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A certidão de liquidação e o cálculo encontram-se acostados às f. 128-130 e 131-133.

As partes foram devidamente intimadas e manifestaram ciência aos termos da certidão e do cálculo, conforme se denota às f. 134 e 137.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor PEIXOTO & CURY ADVOGADOS.

Expeça-se o alvará, recolhendo-se eventuais tributos e as contribuições obrigatórias, conforme informações anotadas na certidão de liquidação de f. 128-130.

Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se.
20/03/2023 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 16:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 14:05

Provimento por decisão monocrática
14/03/2023 16:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/03/2023 16:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/03/2023 16:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/03/2023 08:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2023 08:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/03/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600100-83.2017.8.12.0000 Comarca de Outros Tribunais - Outros Tribunais Relator(a): Vice-Presidente Requerente: P. e C.

A.

Advogado: Luiz Vicente de Carvalho (OAB: 39325/SP) Advogado: MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO (OAB: 369306/SP) Advogada: Ana Luisa Porto Borges (OAB: 135447/SP) Requerido: A.

E. de G. de E. - A.

Interessado: E. de M.

G. do S.

Considerando que a certidão e cálculos de f.128/133 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600100-83.2017.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
09/03/2023 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 12:15

Realizado Cálculo de Liquidação
09/03/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2022 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2022 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2022 03:04

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2022 15:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2021 10:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2021 10:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/10/2021 02:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2021 12:47

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
16/06/2021 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/06/2021 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/06/2021 10:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 04:26

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/06/2021 07:04

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 16:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2020 14:58

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/11/2020 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/05/2020 03:48

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/02/2019 12:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/02/2019 18:05

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/02/2019 18:05

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/05/2017 16:14

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
02/05/2017 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2017 16:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2017 15:01

Ato ordinatório praticado
20/04/2017 15:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2017 15:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/04/2017 17:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/04/2017 17:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2017 16:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2017 15:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2017 09:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2017 08:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2017 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2017 22:07

Ato ordinatório praticado
07/04/2017 15:06

Ato ordinatório praticado
07/04/2017 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/04/2017 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/04/2017 13:58

Julgado procedente o pedido
06/04/2017 14:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/04/2017 14:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/03/2017 17:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/03/2017 17:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/03/2017 17:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/03/2017 15:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2017 15:20

Ato ordinatório praticado
16/02/2017 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2017 16:59

Ato ordinatório praticado
02/02/2017 16:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
02/02/2017 16:44

Ato ordinatório praticado
02/02/2017 16:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2017 16:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2017 16:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2017 16:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2017 16:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2017 16:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2017 16:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2017 16:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2017 16:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2017 16:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2017 16:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2017 16:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2017 16:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2017 16:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2017 16:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2017 14:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2017 14:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2017 14:43

Juntada de #{tipo_de_documento}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800809-74.2020.8.12.0024

Leandro Jose Guerra

Reginaldo Cavalini Junior

Advogado: Leandro Jose Guerra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/05/2020 16:23

Exibir Processo

Processo nº 1601248-66.2016.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2019 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1600256-71.2017.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Robinson Fernando Alves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2019 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1600155-34.2017.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Thales Mariano de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2019 18:56

Exibir Processo

Processo nº 1600120-74.2017.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Amanda Vilela Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2019 18:04

Exibir Processo