STJ - 0809753-63.2022.8.12.0002

08/09/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/09/2025 15:03

Transitado em Julgado em 08/09/2025

10/06/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529205/2025

10/06/2025 14:24

Protocolizada Petição 529205/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 175792/2025 - AgInt

09/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0175792 - AgInt no REsp 2195801 - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 22:20

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Petição Nº 2025/00175792 - AgInt no REsp 2195801

27/05/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

27/05/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/05/2025 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 476127/2025

27/05/2025 17:44

Protocolizada Petição 476127/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

26/05/2025 09:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/05/2025 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/05/2025 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

26/05/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 175792/2025 - AgInt

23/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0175792 - AgInt no REsp 2195801 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 19:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00175792 - AgInt no REsp 2195801

14/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/05/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 13/05/2025, para MARCIO RANGEL DA SILVA apresentar resposta à petição n. 175792/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 461.

11/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2025 Petição Nº 175792/2025 -

10/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 18:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 175792/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 17:49

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/03/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

05/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 175792/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 175792/2025

05/03/2025 15:40

Protocolizada Petição 175792/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2025

25/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 21:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/02/2025 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL